O Grupo de Trabalho Interinstitucional, criado pela Portaria nº 8971/14, em razão da multiplicação de conflitos fundiários no Estado e da inexistência de varas especializadas e de câmaras reservadas à apreciação da matéria no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, reuniu-se na ontem (16), no Palácio da Justiça.

        Na reunião, presidida pelo coordenador do grupo, desembargador Venicio Antonio de Paula Salles, com o apoio da juíza Alexandra Fuchs de Araújo e do diretor da Secretaria da Presidência, Wilson Levy Braga da Silva Neto, definiu-se a estratégica democrática da consulta a seus integrantes para a finalização do desenho das varas especializadas, com resultados a serem submetidos à Presidência do TJSP.

        Entre os atores institucionais que têm relação com as questões fundiárias estiveram presentes à reunião representantes da Defensoria Pública, Antônio Machado Neto; do Ministério Público, Marcelo Pedroso Goulart; da Procuradoria Geral do Estado, Yara de Campos Escudero Paiva; da Secretaria de Estado da Habitação, Vitor Custódio Tavares Gomes; da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, George Takeda; do Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Marco Aurélio Pilla Souza; e do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Nelson Saule Júnior.

 

        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / DG (fotos)
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