Jardim Esmeralda recebe Juizado Itinerante nesta semana
Nesta semana (2 a 6/3), o Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça paulista estará no Jardim Esmeralda, região oeste da capital, nas dependências da Liga Esmeralda (Complexo Educacional Educandário Dom Duarte). O atendimento é realizado em veículo especialmente equipado para a recepção ao público. Após cerca de um mês, outro motorhome retorna ao local para a realização das audiências agendadas.
O Juizado Itinerante existe desde 1998 na cidade de São Paulo e tem a mesma competência dos Juizados Especiais Cíveis – atende causas de até 40 salários mínimos e não há necessidade de constituir advogado para as de até 20 salários. A maioria das demandas refere-se a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças, despejo para uso próprio, conflitos de vizinhança e acidentes de trânsito. Não são permitidas reclamações trabalhistas. O serviço é gratuito.
Mais informações pelo telefone (11) 3208-1331.
Serviço
Juizado Itinerante
Dias: 2 a 6/3
Local: Av. Engenheiro Heitor Antônio Eiras Garcia, 5.985, Jd. Esmeralda (nas dependências da Liga Solidária)
Horário de atendimento: a partir das 10 horas
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto)
imprensatj@tjsp.jus.br