O Poder Judiciário em Caraguatatuba utilizou novo mecanismo no julgamento de processos criminais da comarca: um procedimento processual penal integralmente oralizado e concentrado em uma só audiência. A iniciativa resultou no julgamento de um processo em quatro dias, decorridos entre aquele dos fatos e o do trânsito em julgado da decisão.

        No feito escolhido, o réu foi preso no último dia 23 e apresentado em juízo quatro dias depois. Todas as partes e testemunhas foram intimadas por telefone e na mesma audiência houve oferecimento da denúncia, resposta da defesa, decisão de recebimento, oitivas de testemunhas, interrogatório do réu, alegações finais e sentença. Tudo realizado oralmente, na mesma sessão, com gravação em áudio e vídeo e registros no termo de audiência. O projeto foi realizado com a concordância do Ministério Público e da defesa constituída para o caso.

        O juiz Bruno Luiz Cassiolato explica que o procedimento pode ser utilizado em casos mais simples, com economia de tempo e recursos materiais, que seriam mais bem empregados para o julgamento de casos complexos relacionados a crimes graves. “A experiência teve boa aceitação e, a depender da colaboração dos atores que atuam no processo penal (juiz, promotor, advogados, policiais, peritos), pretendo implementar esse modelo na comarca como um projeto-piloto”, afirma.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / GD (foto)
        imprensatj@tjsp.jus.br