TJSP participa da Semana Nacional do Tribunal do Júri
O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 13 e 17 de abril, da II Semana Nacional do Tribunal do Júri. O objetivo é julgar o maior número possível de casos de crimes dolosos contra a vida, em todos os tribunais do País.
A iniciativa visa a contribuir para o alcance da Meta da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento das ações iniciadas até 31 de dezembro de 2009 e que não tenham sido julgadas até 31 de outubro de 2010. A ação também é encampada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pelo Ministério da Justiça.
A primeira edição da mobilização nacional, realizada em março de 2014, levou a júri popular 2.442 processos e julgou 17.348 ações relativas a crimes de competência do Tribunal do Júri, com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
O desembargador Walter da Silva é o gestor do Tribunal de Justiça paulista frente à Enasp. A exemplo do que ocorreu em 2014, a unidade que apresentar o maior número de julgamentos concluídos durante a semana será premiada com o Selo Enasp.
Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DG (arte)
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