Recursos Repetitivos e Repercussão Geral são temas de palestra no TJSP
O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) realizou hoje (27) a palestra Recursos Repetitivos e Repercussão Geral: aspectos atuais e controversos, com o juiz assessor da Presidência do Direito Privado, Josué Modesto Passos. O encontro aconteceu no auditório do Gade 9 de Julho, prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Privado e reuniu servidores e magistrados.
Ao dar início aos trabalhos, o presidente da Seção, desembargador Artur Marques da Silva Filho, falou sobre a importância do tema debatido na palestra, que tem por finalidade facilitar o trabalho nos gabinetes. "Isso permite que o desembargador decida monocraticamente sem ter que precisar remeter à mesa de julgamento".
Josué Modesto dissertou sobre questões processuais, abordando os aspectos do processo cautelar de exibição de documentos, dos recursos e da execução e apresentou também o entendimento dos tribunais superiores, tecendo comentários referentes aos enunciados.
Há previsão de realização de novo encontro para dar prosseguimento ao tema.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / RL (fotos)