Na semana passada (dias 25 e 26), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Central da Capital (Cejusc) realizou 58 audiências de conciliação agendadas pelo Mutirão de Reconhecimento de Paternidade, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça e pela Vara da Infância e da Juventude de Santo Amaro.

        Foram marcadas 99 sessões, mas as partes compareceram em 58. Em 36 houve o reconhecimento da paternidade após resultado positivo do exame de DNA feito pelo Imesc. Em outros dois o reconhecimento foi espontâneo, sem a necessidade do teste. Nos demais – 21 casos – os exames tiveram resultado negativo.

 

        O mutirão – em dezembro, mais de cinco mil mães receberam a carta-convite para participar do mutirão em Santo Amaro e tiveram a oportunidade de regularizar o registro de nascimento do filho.  Para chegar a essa lista, foi feito levantamento pela Vara da Infância que solicitou às delegacias de ensino lista com os dados das crianças matriculadas na rede pública que não possuíam o nome do pai na certidão de nascimento.

        Aproximadamente mil mães compareceram, em 6 de dezembro, na palestra de conscientização proferida na Sociedade Beneficente Equilíbrio de Interlagos (Sobei).  Os supostos pais indicados puderam reconhecer a criança espontaneamente, solicitar o exame de DNA ou requerer a adoção unilaterial. Alguns casos foram encaminhados para a Defensoria Pública, para abertura de processo.

        Em algumas situações, as pessoas convocadas não puderam comparecer e foi agendada nova data para tentativa de conciliação no Cejusc Central. Já aconteceram audiências nos meses de janeiro e fevereiro. Também foram agendadas sessões de conciliação para abril.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LV (foto ilustrativa)
        imprensatj@tjsp.jus.br