Direito Previdenciário é tema de aula na EJUS
A Escola Judicial dos Servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (EJUS), em conjunto com a Escola Paulista da Magistratura (EPM), realizou mais uma etapa do Curso de Gestão Judiciária para Gabinetes de 1ª Instância, voltado para assistentes judiciários e escreventes. A aula de hoje (17) aconteceu no auditório do Gade MMDC, com vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, sobre o tema Atuação Previdenciária Delegada e Matéria Acidentária.
O desembargador explicou o que é Seguridade Social, sistema que abrange saúde, assistência social e previdência social. Discorreu, também, sobre a atuação dos magistrados nas questões previdenciárias em varas cumulativas e os regimes de previdência, com ênfase ao Regime Geral. Abordou, ainda, as ações acidentárias, as diferenças de acidente típico e de trajeto, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente e pensão por morte, entre outros assuntos.
Ao final, o vice-presidente sugeriu aos participantes: “Escrevam de forma simples, sem palavras difíceis, porque o destinatário precisa compreender o que está sendo informado”.
O evento contou com a presença do secretário de Primeira Instância do TJSP, Pedro Cristovão Pinto.
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / GD (fotos)
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