A Presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo comunicam aos senhores magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e público em geral acerca da normalização do atendimento ao público e a retomada dos prazos dos processos da Comarca de Atibaia.

 

         Prazos

        - os prazos dos processos físicos das Varas Cíveis e Criminais ficarão suspensos até 6 de maio de 2015

        - permanecerão suspensos os prazos dos processos físicos de Execuções Fiscais

 

        Atendimento ao público

        Considerando que o processo digital permite o atendimento ao público em local diverso do cumprimento da rotina processual, foi estabelecida a seguinte organização para facilitar o atendimento aos advogados e público em geral:

        1) No imóvel localizado na Rua José Alvim, 364, Centro:

· Processos Cíveis e Criminais: serão prestadas informações sobre andamentos processuais por equipes de cada unidade.

· Setor Técnico (Serviço Social e Psicologia): atendimento e entrevistas pela equipe técnica

· Execuções Criminais: informações, certidões e comparecimentos.

 

        2) No imóvel localizado na Rua Bartolomeu Peranovich, 200, Centro serão atendidos:

· Processos do Juizado Especial Cível

· Processos do Juizado Especial Criminal

· CEJUSC

· Processos de Execução Fiscal digitais – motorhomes estacionados no prédio

 

        3) Nos motorhomes instalados no estacionamento do Fórum de Atibaia, localizado na Rua Doutor José Roberto Paim, 99, Parque dos Coqueiros:

· Serviço de protocolo, distribuição e solicitações de certidões de distribuição (cíveis, criminais e execuções fiscais)

 

         Audiências

         1) As audiências já designadas:

·  Serão realizadas no local indicado nos documentos de citações, intimações e requisições.

        
         2) Novas audiências:

·  Processos Criminais: serão realizadas no prédio da Estrada Juca Sanches, 868, Boa Vista.

·  Processos Cíveis: serão realizadas no prédio da Rua José Alvim, 364, Centro.

·  Processos do Juizado Especial Cível e Criminal: serão realizadas no prédio da Rua José Alvim, 364, Centro.

·  Audiências de Conciliação do Juizado Especial Cível: serão realizadas no prédio da Câmara Municipal – Av. Nove de Julho, 265, Centro.

·  Plenárias do Júri: serão realizadas em salão do prédio da Câmara Municipal – Av. Nove de Julho, 265, Centro.

 

        Dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (11) 4412-9144 e (11) 4412-7092 (Administração do Fórum de Atibaia).