Conflitos Fundiários e Ocupação de Imóveis Públicos é tema de palestra no Cajufa
O Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho (Cajufa) e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) promoveram ontem (21) a palestra Conflitos Fundiários e Ocupação de Imóveis Públicos, direcionada a magistrados, servidores, advogados e convidados. A exposição, que aconteceu no Fórum Hely Lopes Meirelles, foi aberta pelo juiz coordenador do Centro, Adriano Marcos Laroca.
O palestrante Nelson Saule Júnior – doutor em Direito e professor da PUC/SP (graduação e pós-graduação), coordenador do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns e coordenador-geral do Instituto Pólis – dissertou, dentre outros pontos, sobre a ocupação de imóveis públicos e as vias judiciais de solução dos conflitos coletivos. A atuação dos Poderes Executivo e Judiciário e a possibilidade de regularização fundiária também foi objeto de debate.
Ao final, o palestrante respondeu a questionamentos dos presentes e participou do debate, que tratou de assuntos como a lista de prioridades na questão habitacional, projetos habitacionais e alinhamento de políticas públicas.
Comunicação Social TJSP – LV (texto) / GD (Fotos)
