A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) encerrou ontem (25) o Curso de Direito Constitucional para servidores do Tribunal paulista, ministrado pela assistente jurídico e professora Glaucia Cobellis. A última aula reuniu 198 inscritos na Sala do Servidor, no Fórum João Mendes Júnior, e foi transmitida para outros 382 participantes pela internet.

        O curso contou com quatro módulos. Entre os assuntos estudados estavam a interpretação das normas constitucionais, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais e políticos, direitos relativos aos trabalhadores, estrutura básica da Federação, e a os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário.

Ao falar sobre o Poder Judiciário, discorreu sobre sua disposição, jurisdição e órgãos, como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os demais tribunais e juízes. Falou, ainda, das garantias constitucionais e funções essenciais ao funcionamento da Justiça, como dos advogados, o Ministério Público e a Defensoria Pública.  

        O encerramento ficou a cargo do coordenador do curso, juiz substituto em 2º Grau Ricardo Cunha Chimenti, que parabenizou a palestrante e a Ejus pela iniciativa. “O curso oferece segurança para que os servidores exerçam suas atribuições com maior eficiência. Espero que os trabalhos tenham sido proveitosos”, concluiu.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / DG (fotos)
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