O Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri) do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ontem (11) a primeira aula do curso sobre o novo Código de Processo Civil, destinado a magistrados e servidores da seção.  A abertura do evento, que aconteceu no auditório do Gade 9 de Julho, ficou a cargo do juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Privado do TJSP, Décio Luiz José Rodrigues, que representou o presidente, desembargador Artur Marques da Silva Filho. O desembargador Antonio Rigolin, integrante do coordenação do Gapri, também compôs a mesa de abertura. A aula versou sobre a “Parte Geral do Novo Código”, ministrada pelo juiz assessor Olavo de Oliveira Neto.

        Os participantes acompanharam explicações de vários tópicos, entre eles a tutela provisória, que pode ser fundamentada em urgência ou evidência.  O magistrado afirmou que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco. Já a tutela da evidência será concedida quando houver elementos suficientes que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável. 

        Ao todo serão quatro aulas. Os encontros acontecem nas próximas quintas-feiras, às 10 horas, no mesmo local:

        18/6 – Processo de conhecimento com o desembargador Antonio Rigolin

        25/6 – Processo de execução, com o juiz Gilson Delgado Miranda

        2/7 – Recursos, com o desembargador Sergio Shimura.

 

        Comunicação Social TJSP – HS (texto) / DL (fotos)
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