Projeto pretende impulsionar trabalho da área da Infância e Juventude nas comarcas

 

        A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo identificou, no ano passado, a necessidade da incrementar medidas de médio e longo prazo para prevenção de atos infracionais e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Verificou a necessidade de estimular as parcerias que cada comarca mantém com a rede de serviços socioassistenciais que atendem a Infância e Juventude, além de coordenar políticas públicas existentes nos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
        A rede de serviços socioassistenciais da Infância e Juventude engloba integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), Centro de Referencia Especializado de Assistência Social (CREAS), secretarias estaduais e municipais de Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial (CAPES), secretarias de Educação, Habitação e Esportes, e conselhos tutelares. Ou seja, todos os envolvidos no trabalho de proteção à Infância e Juventude.
        Por iniciativa do juiz assessor da Corregedoria Paulo Roberto Fadigas César foi elaborado o Fórum Contínuo de Formação de Rede (Focar), instituído pelo Provimento nº 24/14, da Corregedoria Geral da Justiça.O projeto promove reuniões durante as visitas correicionais às comarcas, para criar ou revitalizar o vínculo entre magistrados, setores técnicos do TJSP (assistentes sociais e psicólogos) e a rede.
        Foram realizadas 38 reuniões do Projeto Focar em todo o Estado. No início de cada evento, o corregedorgeral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, enfatiza a atenção prioritária que a área da Infância e Juventude tem recebido da CGJ e enaltece a disposição dos participantes para o contínuo aperfeiçoamento do projeto.
        Para Fadigas, além de aproximar o Tribunal de Justiça de São Paulo da rede, o projeto propicia que o Judiciário assuma o protagonismo de viabilizar sua formação em localidades onde é fraca ou inexistente. “Para que o Tribunal desempenhe bem sua parte no atendimento à Infância e Juventude, é necessário que toda a estrutura da rede esteja articulada. Caso contrário, não há como solucionar a questão que envolve o jovem.”
        A equipe que atua no projeto é formada também pelo juiz assessor da Corregedoria Geral Gabriel Pires de Campos Sormani; pela coordenadora do Núcleo de Apoio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, Ana Cristina Amaral Marcondes Moura; pela supervisora Dilza Silvestre Galha Matias, além das servidoras Nilcemary Olimpio de Sousa e Mônica Giacomini, assistentes sociais do TJSP.

 

        N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 17/6/15

   

        Comunicação Social TJSP - DI (texto) / AC e WM (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br