O corregedor-geral da Justiça, desembargador Hamilton Elliot Akel, realizou correição ordinária, nos dias 28 e 29, nas comarcas de São José dos Campos, Taubaté, Jacareí, Santa Branca e Paraibuna; e correição extraordinária na Comarca de Caçapava, no dia 28.

        Em reunião com os magistrados, falou sobre o funcionamento do projeto “Audiência de Custódia” e sua expansão. Também abordou estudos para implementação de Departamentos Estaduais de Inquéritos Policiais (Deeipos) nas regiões administrativas. Reiterou a importância da presença diária do juiz no fórum, até 19 horas, e das visitas ao cartório. “É imprescindível que o magistrado conheça sua equipe e que os funcionários possam contar com sua orientação. Também precisa saber como o jurisdicionado é atendido pela serventia”, afirmou.

        O desembargador falou, ainda, sobre o projeto “Justiça Cordial”. Sugeriu a realização de palestras sobre o tema e sobre atendimento ao público, a ser ministrada pelo juiz substituto de Segundo Grau e assessor da Corregedoria, Durval Augusto Rezende Filho.

        Também conversou com membros do Ministério Público e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil. Nos encontros com os prefeitos, destacou a possibilidade de utilização de meios alternativos para cobrança de dívidas fiscais que não o ajuizamento de execuções. Contou sobre experiências exitosas de Barretos e Itu, onde ocorreu aumento substancial de arrecadação graças à realização de mutirões de conciliação pré-processuais. Falou da possibilidade da realização do protesto da Certidão de Dívida Ativa (CDA) e da importância da existência de lei municipal autorizando o parcelamento das dívidas fiscais.

        Em São José dos Campos, o corregedor se reuniu com os oficiais do 1º e 2º Cartórios de Registro de Imóveis, representantes do Banco do Brasil e da Secretaria Municipal de Habitação para tratar do registro dos contratos de financiamento imobiliários de programas habitacionais como "Minha Casa Minha Vida" e Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). 

        Em Paraibuna, o corregedor se surpreendeu o com rico acervo histórico dos processos da comarca e com o cuidado que o magistrado e funcionários têm pela memória do Tribunal.

        Participaram da correição os juízes assessores da Corregedoria Luciana Paiotti, Jayme Garcia dos Santos Junior, Renata Mota Maciel Dezem, Alberto Gentil de Almeida Pedroso, Paulo Roberto Fadigas César, Gabriel Pires de Campos Sormani, Swarai Cervone, Ana Villa Nova e Rubens Hideo Arai. Na ocasião, também foram realizados encontros do Fórum Contínuo de Formação de Rede, direcionado às equipes técnicas de Taubaté, Jacareí, Santa Branca e Paraibuna.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / Corregedoria (fotos)
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