O Tribunal de Justiça de São Paulo criou, por meio da Portaria 9.165/15, o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau, que trabalhará para estruturar e implementar medidas concretas e permanentes para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância.

        Dois dos integrantes – um servidor e um juiz – serão escolhidos por seus pares a partir de lista de inscritos, que ficou aberta aos interessados até a última segunda-feira. A eleição será no próximo dia 27, por sistema eletrônico no portal do TJSP.

        Foram 21 inscrições: 5 juízes e 16 servidores. Conheça os candidatos (as propostas podem ser acessadas pelo link: https://www.tjsp.jus.br/eleicaocomite/Eleicoes/Divulgacao/ListaCandidatos.aspx):

        Juízes

        Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho

        Andrea Galhardo Palma

        Bruno Machado Miano

        Davi Marcio Prado Silva

        Renata Sanchez Guidugli

 

        Servidores

        Ademar Cruciol Filho

        Alexandre Carlos da Silva

        Carlos Darwin de Mattos

        Claudia Fagá Guimarães

        Edson Categero Goncalves

        Fernando Mazzotta Moreira

        Gerson Cesar Mungo

        Irailson Santos do Nascimento

        Jose Carlos Menezes da Silva

        Kledson Walter Pires

        Luciana Pires Zavala

        Magno Alves de Oliveira

        Marcos Paulo Vitoriano Quintela

        Marcus Vinicius Nobrega de Salles

        Reinaldo Lepore

        Rene Fernandes Barbosa
        Os detalhes sobre a eleição estão na Portaria nº  9.169/15.

 

        Outros dois nomes da lista de interessados – um juiz e um servidor – serão escolhidos pela Presidência do TJSP para compor o Comitê. Integrarão o grupo, ainda, um magistrado indicado pela Presidência (que não consta da lista de candidatos); um representante da Secretaria de Orçamento e Finanças; um representante da Secretaria de Primeira Instância; um representante da Secretaria de Planejamento de Recursos Humanos; e um representante da Secretaria de Planejamento Estratégico.

 

        Priorização do Primeiro Grau

        A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituída pela Resolução nº 194, do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes com vistas à melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. De acordo com os indicadores do Relatório Justiça em Números, o primeiro grau de jurisdição é o segmento mais sobrecarregado do Poder Judiciário e, por conseguinte, aquele que presta serviços judiciários mais aquém da qualidade desejada.

        A gestão dessa Política Nacional é realizada pela Rede de Priorização do Primeiro Grau, constituída por representantes de todos os tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (artigo 3º da Resolução CNJ nº 194). No âmbito de cada Tribunal, é gerida pelo Comitê Gestor Regional (artigo 4º da Resolução CNJ nº 194), que está em formação no TJSP.

 

        * Com informações do CNJ

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / CNJ (arte)
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