No próximo dia 23, a Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza seminário Combate à corrupção em pauta, do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (Foccosp). O evento é coordenado pelo desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e os juízes Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Jayme Garcia dos Santos Junior e Márcia Helena Bosch.

        As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Justiça Federal, Polícia Federal e Receita Federal e demais interessados.

        São oferecidas 100 vagas presenciais e 300 para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado aos participantes.

 

        Inscrições e matrículas – podem ser feitas até o próximo dia 19, mediante o preenchimento da ficha de inscrição no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deve ser efetuada a matrícula, conforme descrito no site da Escola.

 

        Programa 

        9 às 10 horas – Abertura

        Relevância do papel do Poder Judiciário no combate à corrupção

        Desembargador José Renato Nalini – presidente do TJSP

        Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha – diretor da EPM

        Desembargador Hamilton Elliot Ackel – corregedor-geral da Justiça do TJSP

        Desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco – presidente da Seção Criminal

        Desembargador Ricardo Mair Anafe – presidente da Seção de Direito Público

        Desembargador Artur Marques da Silva Filho – presidente da Seção de Direito Privado

        Desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo – coordenador da Coordenadoria Criminal e Execuções Criminais do TJSP

        Desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior – coordenador do evento e integrante da Coordenadoria Criminal e Execuções Criminais do TJSP

        Promotor Everton Luiz Zanella

 

        10h15 às 13 horas – Painel 1

        O que é possível comprovar em crimes contra a Administração Pública? O dinheiro como corpo de delito, a Teoria do Domínio do Fato e a condenação por indícios

        Expositor: promotor Arthur Pinto de Lemos Júnior

        Debatedores: juiz Emílio Migliano Neto e controlador-geral do Estado de Minas Gerais, Mário Claussu Spinelli

 

        14h30 às 15h30 – Painel 2

        Acordo de Leniência – constitucionalidade e utilidade

        Expositor: advogado Augusto de Arruda Botelho

        Debatedores: desembargador José Marcos Lunardelli e promotor Roberto Livianu

 

        15h45 às 17h15 – Painel 3

        Duração razoável do processo sancionador – custeio da prova nas ações de improbidade administrativa e por violação da lei anticorrupção empresarial – perspectivas com o novo CPC, o “custo” do impasse, alternativas e solução. Outros incidentes que impedem a efetiva prestação jurisdicional

        Expositor: juiz Fernão Borba Franco

        Debatedores: desembargador Wanderley José Federighi e promotor de Justiça Silvio Marques

                                       

        17h30 às 18h30 – Encerramento

        O juiz e a legalidade na produção da prova: entre eficiência e o garantismo

        Expositor: juiz Marcos Alexandre Coelho Zilli

        Debatedor: advogado Alamiro Velludo Salvador Netto

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
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