Na próxima quarta-feira (18), as sessões do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo retornarão para o Salão Nobre Ministro Costa Manso. Hoje (11), pela última vez, a sessão aconteceu na sala 510, do Palácio da Justiça (foto).

        A transferência ocorreu em 21 de janeiro deste ano, em razão de obras nos telhados dos 5º e 6º andares. A previsão era de que durassem até o final de 2015.

        O Órgão Especial reúne 25 desembargadores: o presidente, doze dos mais antigos e doze eleitos. Tem competência para processar e julgar autoridades e matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação; incidentes de inconstitucionalidade; entre outros temas. As sessões acontecem às quartas-feiras. Na próxima semana terá início às 12h30.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto)
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