Justiça de Diadema suspende desocupação de escola até audiência de conciliação
A Vara da Fazenda Pública de Diadema suspendeu reintegração de posse da escola Cefam. Um acordo havia sido firmado ontem (17) entre representantes da Secretaria Estadual de Educação e alunos. Os jovens haviam se comprometido a deixar a escola até às 14 horas de hoje (18), o que não ocorreu.
O juiz André Mattos Soares explica, em sua decisão, que decidiu suspender a reintegração após receber notícia de que o Tribunal de Justiça de São Paulo realizará audiência de conciliação amanhã (19), às 14 horas, em agravo de instrumento que discute reintegração de posse de escolas da Capital. Dessa forma, entende que há a possibilidade de que “um novo panorama conciliatório exsurja da referida audiência, com eventuais reflexos às demais escolas públicas invadidas no Estado de São Paulo”.
Diante disto, aguardará o desfecho da audiência para, após, se não houver fato novo, expedir mandado de reintegração de posse.
A audiência de conciliação no TJSP será no auditório do edifício Gade MMDC, prédio que abriga os gabinetes da Seção de Direito Público (Avenida Ipiranga, 165 - República).
Processo nº 1013072-20.2015.8.26.0161
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (foto ilustrativa)
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