Semana Nacional da Conciliação começa na segunda-feira
Abertura do evento em São Paulo será às 12 horas, no Parque da Água Branca, com a presença do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini
Na próxima segunda-feira (23) começa a Semana Nacional da Conciliação 2015, que acontece até sexta-feira (27). A abertura do evento em São Paulo será ao meio-dia, no Parque da Água Branca, com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, e do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini.
O parque recebeu uma tenda onde se concentrarão as audiências pré-processuais da Capital. A estrutura conta com 42 salas de audiência e o trabalho de 260 pessoas, entre conciliadores, servidores, juízes, promotores e defensores.
Quem participa
1) As pessoas interessadas puderam se inscrever pelo site do Tribunal. Algumas empresas e magistrados também indicaram casos para a tentativa de acordo. As partes receberam uma carta-convite para comparecer ao evento e têm a chance de resolver suas pendências por meio do diálogo e com condições especiais (caso das demandas de inadimplência). Estão agendadas para o Parque da Água Branca 2.633 sessões de conciliação. Em todo o Estado serão mais de 6 mil casos, além das sessões de conciliação indicadas pelos magistrados.
2) No dia 26 (quinta-feira), os interessados em regularizar união estável podem se dirigir ao Parque da Água Branca, sem necessidade de cadastro. Serão distribuídas mil senhas, a partir das 10 horas. O casal precisa comparecer e levar documento com foto (RG ou carteira de motorista).
Por todo Estado acontecerão audiências de conciliação processuais e pré-processuais nas varas judiciais e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs), todas previamente agendadas.
Vantagens
A conciliação é muito mais vantajosa que uma ação judicial: é de graça, não precisa de advogado, é rápida (muito mais que o andamento de um processo), não abre possibilidade de recurso da decisão e, como as partes encontram uma solução juntas, raramente o acordo é descumprido.
Serviço
Semana Nacional da Conciliação em SP
Abertura: Segunda-feira (23), às 12 horas
Local: Parque da Água Branca – Avenida Francisco Matarazzo, 455
Programação no Parque da Água Branca
Dias 23, 24 e 25/11 – sessões das 10 às 16 horas, previamente agendadas, da área de Direito de Família
Dia 26/11 – distribuição de mil senhas a partir das 10 horas, para casos de regularização de união estável
Dia 27/11 – sessões das 10 às 16 horas, previamente agendadas da área Cível
Comunicação Social TJSP – LV e CA (texto) / CNJ (arte)
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