A Semana Nacional da Conciliação (Senacon) começou hoje (23) e seguirá até sexta (27) com o objetivo de promover o diálogo, a pacificação social e a cidadania. A solenidade de abertura em São Paulo aconteceu no Parque da Água Branca, zona Oeste da capital, e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Enrique Ricardo Lewandowski; do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador José Renato Nalini; e o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Federal Fábio Prieto de Souza.

        No Parque da Água Branca foi montada uma tenda onde se concentram as audiências pré-processuais da Capital. A estrutura conta com 42 salas de audiência e o trabalho de 260 pessoas, entre conciliadores, servidores, juízes, promotores e defensores e estão previstas mais de 2.633 sessões de conciliação.

        O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Federal Fábio Prieto de Souza, afirmou que “uma das saídas para o Poder Judiciário se tornar mais operativo, mais barato, está conectada à conciliação, mediação e arbitragem”. E ressaltou: “O Poder Judiciário tem meios para sair desta crise de 100 milhões de processos”.

        A ministra Ellen Gracie Northfleet, atual conselheira de Assuntos Jurídicos e Legislativos Fiesp, que era presidente do STF quando ocorreu a primeira Senacon, em 2006, também prestigiou a solenidade de abertura. “A ideia foi abraçada por juízes e servidores do Judiciário e acolhida pela população”, afirmou. “Se eu nada mais tivesse feito em minha gestão à frente do STF, já estaria satisfeita”, disse. Isso porque, segundo ela, a conciliação representa “uma mudança de pensamento, que reconhece o quão mais proveitoso é alcançar uma solução pacífica em vez de deixar tudo nas mãos do Judiciário”.

        Para o presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini, a conciliação não é importante apenas para diminuir a carga de processos no Judiciário, mas para possibilitar que “a população assuma sua feição de cidadã” ao resolver ela mesma seus conflitos. Para ele, a solução resultante do diálogo entre as partes é uma “resposta eticamente superior” a uma “resposta técnica”, definida por um juiz.

        “Nós queremos, com estes procedimentos, promover alternativas para a pacificação do País”, resumiu o ministro Lewandowski. Esta pacificação acontece, segundo ele, porque a mediação, a conciliação e a arbitragem possuem o poder de fazer valer a democracia participativa descrita na Constituição Federal.  “O Judiciário tem avançado a passos largos para trazer a seu seio a democracia participativa”, afirmou o ministro, que enumerou a Justiça Restaurativa. “Estamos vivendo uma mudança importante: os jurisdicionados estão compreendendo a força da conciliação”, afirmou.

        Também compareceram à solenidade de abertura o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP e da Área de Formas Alternativas de Solução de Conflitos e Justiça Restaurativa da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Roberto Neves Amorim; a vice-presidente do TRF 3ª Região, desembargadora federal Cecília Marcondes; a coordenadora do Gabinete da Conciliação da Justiça Federal da 3ª Região, desembargadora federal Mônica Autran Machado Nobre; o defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi; o  procurador-geral da União, Paulo Henrique Kuhn, representando o advogado-geral da União; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o presidente da Associação dos Juízes Federais de SP e MS, Fernando Marcelo Mendes; o promotor de Justiça chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo, Ricardo de Barros Leonel, representando o procurador-geral;  o procurador do Estado assistente do gabinete do procurador-geral do Estado, Haroldo Pereira; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça Arnaldo Hossepian Salles Lima Júnior, Bruno Ronchetti de Castro, Daldice Santana e Emmanoel Campelo de Souza Pereira; o integrante da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB, Marcelo Nobre, representando o presidente; o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Robinson Barreirinhas, representando o prefeito de São Paulo; o diretor do Parque Doutor Fernando Costa – Água Branca, Alessander Farid; o chefe do Departamento de Dívida Ativa do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de São Paulo, Márcio André Rossi Finseca; a representante do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, Patrícia Ramm; o superintendente Nacional de Contencioso da Caixa, Gryecos Attom Valente Loureiro; o diretor de Atendimento Habitacional da CDHU, Ernesto Masselani Neto; o chefe do Núcleo de Relacionamento do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Reginaldo Gomes Ferreira; o inspetor de divisão da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, João Guilherme dos Santos, representando o comandante geral; o assessor jurídico da Secretaria Municipal de Transportes, Luís Antônio de Sampaio Tiengo, representando o secretário; o chefe de gabinete da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, José Eduardo Ismael Lutti, representando a secretária; o assessor institucional do gabinete da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento, Marcos Renato Bottcher, representando o secretário; o representante do Conselho Regional de Administração, Sidney Fernandes Filho; a assessora da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Gláucia Lino de Oliveira, representando o secretário; demais magistrados, servidores e representantes da sociedade civil.

 

        Corrida da Conciliação em São José dos Campos – a comarca promoveu ontem (22) a "1ª Corrida da Conciliação", com a participação de 2.000 pessoas. Organizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São José dos Campos e pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, a prova marcou o inicio da Senacon na cidade. “O objetivo foi divulgar na região a importância da conciliação, não apenas para a participação na Semana Nacional da Conciliação, mas também de forma perene, incorporada ao dia a dia”, afirmou o juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, coordenador do Cejusc de São José dos Campos. 

 

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / GD e Arthur Filho (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br