O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, participou, entre os dias 18 e 20 de novembro, do 70º Encontro do Colégio de Corregedores do Brasil (Encoge), realizado em Barreirinhas, no Maranhão. Sob o tema O Futuro da Justiça: Desafios para um Cenário Desafiador, a nova edição teve a finalidade de debater e encontrar soluções práticas para os problemas mais urgentes das corregedorias.

        O encontro é realizado três vezes ao ano e congrega corregedores de Justiça de todo o país. A finalidade é promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo para o aprimoramento dos serviços e para a realização de procedimentos mais uniformes. Nesta edição, o colegiado entendeu que há necessidade de mais aproximação entre as corregedorias e maior apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para adotar projetos e procedimentos que possam ser levados ao Judiciário nacional, a exemplo do que ocorreu com a audiência de custódia.

        A presidente do Colégio, desembargadora Nelma Sarney, explicou que, diante de um cenário de crise, é importante o intercâmbio entre os órgãos do Judiciário. “Temos experiências fantásticas, de baixo custo e que precisamos fomentar a troca. Além do mais, vivemos em um cenário de cooperação mútua, a exemplo do apoio que as corregedorias estaduais têm recebido da corregedoria nacional, por meio da ministra Nancy Andrighi”, destacou.

        Metas – os três dias de trabalhos apresentaram resultados práticos, a exemplo da avaliação das metas de 2015 definidas, durante o Encontro do Judiciário realizado no ano passado, em Florianópolis. Das três metas estabelecidas, os corregedores afirmaram que houve avanços no cumprimento da meta 01 e 02, que estabelecem a redução de tempo de tramitação dos processos administrativos disciplinares e a designação de pelos menos duas varas para atuarem em processos decorrentes da arbitragem nacional e internacional. Quanto à meta 03, corregedores informaram que não houve, em nenhum dos Estados, ações da Justiça federal para equacionar o problema da chamada competência delegada.

        Considerando que foi a primeira vez que as corregedorias tiveram metas nacionais comuns para serem cumpridas, os corregedores decidiram pela manutenção da meta 01 e 02. Essas propostas serão apresentadas à Corregedoria Nacional como sugestão de metas para 2016, durante o Encontro Nacional do Judiciário que será realizado nos próximos dias 24 e 25, em Brasília. Além das metas, os corregedores votaram a Carta de Barreirinhas, que define os encaminhamentos da entidade conforme as necessidades enfrentadas diariamente pelas corregedorias.

        O 70º Encontro terminou com a eleição da nova Comissão Executiva, que entra em exercício no dia 1º de janeiro de 2016. Para presidente, foi eleita a corregedora de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak, que terá a companhia dos corregedores Eugênio Achille Grandineti (PR) e Julizar Barbosa Trindade (MS), como 1º e 2º vice-presidentes; da secretária Regina Celia Ferrari Longini (AC), e do tesoureiro Gilberto Marques Filho (GO).

 

        * Com informações do Encoge.

 

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / Encoge (fotos)
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