Nos dois primeiros dias da Semana Nacional de Conciliação no Parque da Água Branca, o índice de acordo atingiu 96,8% nas questões pré-processuais envolvendo assuntos do Direito de Família. Das 376 audiências realizadas, 364 foram resolvidas pacificamente. Cerca de 800 pessoas receberam atendimento.
Entre os participantes estavam Janaína Santos e Marcos Roberto, que se acertaram em relação ao divórcio e à guarda compartilhada e pensão alimentícia da filha. “Tudo foi resolvido por nós. A conciliação foi feita de maneira bem clara para ambos”, observou Marcos. Janaína disse que o atendimento superou suas expectativas. “A conciliação funciona mesmo! Recebemos orientações além do que esperávamos”.
Para o juiz coordenador da Semana Nacional de Conciliação na Capital, Ricardo Pereira Junior, a Senacon mais uma sensibiliza a população sobre a importância das vias consensuais de solução de conflitos. “As pessoas têm a liberdade de buscar a composição para resolver seus próprios problemas, aprendendo a se comunicar e traçar limites de convivência.” No aspecto educacional da autocomposição, Pereira Junior disse, ainda, que contribui para que as pessoas envolvidas nos conflitos entendam melhor o funcionamento do sistema legal, induzindo e esclarecendo sobre a pacificação das partes, sem a necessidade da imposição de uma decisão pelo Estado-juiz.
Até amanhã (25), serão atendidos os casos de Direito de Família previamente cadastrados. Na quinta-feira (26) serão distribuídas mil senhas somente para casos de regularização de união estável. Na sexta-feira (27), o atendimento concentrará questões referentes a Direito do Consumidor, como dívidas bancárias, de instituição de ensino, água e energia, telefonia e de mutuários, dentre outros, também com sessões previamente agendadas.  

Conciliação – é muito mais vantajosa que uma ação judicial: é de graça, não precisa de advogado, é rápida (muito mais que o andamento de um processo), não abre possibilidade de recurso da decisão e, como as partes encontram uma solução juntas, raramente o acordo é descumprido.  

Brinquedoteca - foi instalado na tenda de conciliação um espaço recreativo para atender as crianças enquanto seus pais e familiares estão participando de sessão conciliatória. A Sabesp foi a responsável pela montagem do espaço, bancadas, TV, pipoqueira, bebedouro, revistas para colorir, lápis de cor, giz de cera, bexigas e monitores especializados em recreação infantil, pintura e escultura. O Comitê de Ação Social e Cidadania do TJSP (CASC), por meio de sua presidente, Maria Luiza Nalini, incentivou, entre os diversos setores do Tribunal, a doação de livros, brinquedos e jogos educativos. Dessa forma, foi possível proporcionar conforto e diversão às crianças. Maria Luiza aproveitou o ensejo para agradecer a solidariedade dos servidores do TJ pelo gesto carinhoso.              

Comunicação Social TJSP – LV (texto) / GD (fotos)
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