O game do TJ + Sustentável foi concluído no início de dezembro, com a vitória do Fórum de Jaú, que entre os doze prédios participantes foi o que mais economizou água, energia, telefonia e copos descartáveis. Mas o projeto continua para estimular o consumo consciente de recursos naturais e bens públicos.

        Ontem (16), a Presidência do Tribunal de Justiça, com o apoio da Escola Judicial de Servidores, promoveu o 3º Ciclo de Palestras sobre o tema, com exposições dos professores João Alexandre Paschoalin Filho e Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, da UniNove. O evento contou com a participação de mais de 300 pessoas, pelas modalidades presencial e online.

        O juiz assessor da Presidência Mário Sérgio Leite apresentou os currículos dos palestrantes e agradeceu pela colaboração dos especialistas e da universidade. “Iniciamos recentemente esse projeto de sustentabilidade no Tribunal e temos colhido bons frutos graças à colaboração dos juízes e funcionários”, disse.

        João Paschoalin Filho, engenheiro com pós-doutorado pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (Portugal), abordou o tema “Gerenciamento de Resíduos Sólidos”. Levantou uma questão importante aos participantes: “Nos preocupamos com o destino do lixo que produzimos?” Apresentou dados e números dos resíduos no Brasil e no mundo, entre eles, estudo indicando que no Brasil uma pessoa produz pouco mais de 1 quilo de lixo por dia.

        “A maior parte do lixo no País é destinada para aterros sanitários, sendo que, na hierarquia de gestão de resíduos, esse deveria ser o método menos utilizado”, afirmou Paschoalin. E alertou que é preciso conscientização e que a coleta seletiva é fundamental para a reciclagem, uma das alternativas para destinação desse material.

        Roberto Caldas tratou de “Compras Públicas, Sustentabilidade e Melhoria Contínua”. Ele é doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e advogado consultor nas áreas de regulação, licitações públicas, contratos administrativos, concessões administrativas, parcerias público-privadas e tributação em geral.

        Afirmou que as licitações públicas não devem levar em conta apenas o preço, como costuma ocorrer, mas também considerar outros aspectos, como durabilidade, sustentabilidade e função social. Abordou, ainda, a necessidade de um bom acompanhamento dos contratos, especialmente no que diz respeito ao descarte dos resíduos. “É preciso investir na qualificação e capacitação das pessoas que atuam na área de gestão de contratos, para que elas possam exercer essa função de forma satisfatória”, disse.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)
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