O desembargador Mário Devienne Ferraz foi eleito presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) para o biênio 2016-2017, em sessão plenária realizada nesta sexta-feira (18). A Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral serão ocupadas pelo desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin. Os dois desembargadores foram eleitos por aclamação.

        A eleição formalizou o critério de antiguidade aplicado pelo Tribunal, que escolhe para o cargo de presidente o desembargador mais antigo da Corte. Ao presidente incumbirá a direção dos trabalhos pertinentes à eleição municipal, que ocorrerá em 2 de outubro de 2016, quando 645 prefeitos e vice-prefeitos e mais de 6 mil vereadores serão escolhidos pelos cerca de 32 milhões de eleitores do Estado de São Paulo. Cabe ao TRE os julgamentos de todos os recursos relativos ao pleito. A posse solene ocorrerá em 15 de fevereiro de 2016, às 15 horas, no plenário do TRE.

        A Corte paulista é composta por sete juízes, sendo dois desembargadores, dois juízes de Direito, dois juristas e um juiz do Tribunal Regional Federal, conforme prevê a Constituição Federal.

        *Com informações do TRE-SP

        Comunicação Social TJSP - AM (texto) / TRE (fotos)
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