O seminário Judiciário e Internet está com inscrições abertas até 3 de março. Será ministrado na Escola Paulista da Magistratura (EPM) nos dias 8, 9 e 10 de março, das 9 às 12 horas, sob a coordenação dos desembargadores Hermann Herschander e Luís Francisco Aguilar Cortez.

        O objetivo é apresentar informações gerais e posicionamentos jurídicos a respeito da atuação do Judiciário diante de novos desafios a partir da ampliação do uso da internet, provedores e redes sociais.

        O público-alvo é composto por magistrados, procuradores, promotores, defensores públicos, advogados, profissionais da área de TI e da imprensa, prestadores de serviços e gestores de serviços na internet, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e demais interessados.

        São oferecidas 120 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

        Inscrições e matrículas

        Os interessados devem preencher ficha de inscrição no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deve ser efetuada matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site da EPM.

        O custo é de R$ 200 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - magistrados e servidores do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80);

        - promotores, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor: R$ 100);

        - conciliadores do TJSP: desconto de 20% (valor: R$ 160);

        - idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100).

        Programa

        Dia 8/3

        Tema: Liberdade de informação e expressão – privacidade – controle público

        Palestrantes: professores Dennys Marcelo Antonialli e Tais Gasparian

           

        Dia 9/3

        Tema: Decisões judiciais em matéria penal envolvendo a rede mundial de computadores. Seus limites.  Consequências de seu descumprimento

        Palestrantes: promotor Augusto Eduardo de Souza Rossini e professor Pierpaolo Cruz Bottini

                                     

        Dia 10/3

        Tema: Oferta e prestação de serviços por meio da internet – direitos e obrigações

        Palestrantes: desembargador Francisco Eduardo Loureiro e professor Marcel Leonardi

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br