O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) realizarão, no próximo dia 18, o X Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (Fojesp). O tema da edição é “Os Juizados Especiais e o Novo Código de Processo Civil”. O evento será no auditório do Gade MMDC, localizado na Avenida Ipiranga,165, em São Paulo.

        O Fojesp tem por finalidade congregar magistrados do sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado, bem como juízes que atuam nas varas da Fazenda Pública com competência para as causas do Juizado; aperfeiçoar esse sistema e promover a atualização de seus membros pelo intercâmbio de conhecimentos e de experiências. Também busca uniformizar métodos de trabalhos, procedimentos e editar enunciados.

        Integrantes do Conselho Superior da Magistratura prestigiarão o evento. O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Dip, por exemplo, se reunirá especialmente com os juízes que atuam nos Juizados da Fazenda Pública. Na última sexta-feira, a comissão organizadora do X Fojesp esteve com o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de  Bellis Mascaretti para apresentar os detalhes do encontro. Participaram da reunião o juiz assessor e chefe do Gabinete Civil da Presidência, Fernando Figueiredo Bartoletti, e os juízes Ricardo Chimenti e Maria do Carmo Honório.

        Informações sobre as inscrições dos magistrados serão oportunamente divulgadas no site do TJSP, da EPM e da Apamagis. Confira a programação:

 

        Programação  

        X Fórum de Juizados Especiais do Estado de São Paulo

        Tema: Os Juizados Especiais e o Novo Código de Processo Civil

        Data: 18/3 (sexta-feira)

        Local: Auditório do prédio da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gade MMDC) – Avenida Ipiranga, nº 165

 

        8h – Credenciamento

        8h30 – Abertura

        9h15 – Formação da mesa

        9h30 – Palestra

        Tema: O novo CPC e os Juizados Especiais

        Palestrantes: Magistrados Ricardo Cunha Chimenti e  Fernando da Fonseca Gajardoni

        10h50 – Intervalo

        11h10 – Debates iniciais

        Tema: Aspectos relevantes  da Parte Geral e da Parte Especial (processo de conhecimento) do novo CPC e suas influências no Sistema dos Juizados Especiais

        12h30 – Almoço
        14h – Debates

        Temas: Aspectos relevantes da satisfação dos julgados, da execução  e dos processos nos Tribunais e nas Turmas Recursais.

         16h – Intervalo 

         16h15 – Plenária e votação de enunciados 

         18h – Encerramento

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / MC (arte)
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