O 3º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Civil, da Escola Paulista da Magistratura (EPM), está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (26). Será ministrado na sede da Escola, de 17 de março de 2016 a novembro de 2017, às quintas-feiras, das 7 às 13 horas. A coordenação é do desembargador Carlos Alberto Garbi e do juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.

        O curso é voltado para formação especializada na área de Direito Civil. Terá carga horária de 363 horas/aula, composto por três módulos obrigatórios:

        - Módulo I – Direito Civil I – Teoria Geral do Direito Civil e Direito das Obrigações (17 de março a setembro de 2016);

        - Módulo II – Direito Civil II – Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito das Coisas (setembro de 2016 a maio de 2017);

        - Módulo III – Direito de Família e das Sucessões (maio a novembro de 2017). 

        São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito), abertas a magistrados, promotores de Justiça, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, haverá três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação.

 

        Inscrições e seleção

        Os interessados devem preencher ficha de inscrição no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), indicando o cargo de acordo com a categoria de desconto (relação abaixo). Após o envio, será remetido e-mail com a confirmação a inscrição. Em seguida, o interessado deve encaminhar currículo para o e-mail epmcivil@tjsp.jus.br (os magistrados do TJSP e do TJMSP e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação).

        A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado, realizada pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico, a partir do dia 2 de março. As matrículas devem ser efetuadas de 2 a 9 de março.

        O valor do curso é R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 17 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril de 2016. (nos meses de julho de 2016 e janeiro e julho de 2017 não haverá cobrança). Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);

        - promotores, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);

        - conciliadores do TJSP: desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);

        - idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).

 

        Comunicação Social – MA (texto) / EPM (foto)
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