Tribunal Pleno elege integrantes do Órgão Especial e juiz do TRE-SP
Os desembargadores Ricardo Mair Anafe, Álvaro Augusto dos Passos e Raymundo Amorim Cantuária foram eleitos hoje (10) por seus pares para integrar o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Já o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia foi o escolhido para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo como juiz substituto (classe desembargador).
Ricardo Anafe e Álvaro Passos foram escolhidos para as vagas do OE na classe Carreira, com 224 e 190 votos, respectivamente. Também concorriam Elcio Trujillo (168 votos) e Walter da Silva (61 votos), que serão suplentes. Amorim Cantuária ocupará a vaga da classe Quinto Constitucional – Ministério Público, com 157 votos. Também concorria João Francisco Moreira Viegas, que recebeu 152 votos, que será suplente.
A disputa pela vaga de juiz substituto do TRE-SP tinha seis candidatos: Paulo Galizia (116 votos); José Antonio Encinas Manfré (90 votos); José Joaquim dos Santos (61 votos); Jeferson Moreira de Carvalho (36 votos); Miguel Angelo Brandi Júnior (24 votos) e Mauro Conti Machado (12 votos).
Eleição
A votação ocorreu por sistema online, acessível de qualquer computador ou dispositivo móvel. Transcorreu da 0 às 16 horas de hoje. O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, anunciou o resultado em sessão pública iniciada às 16h15, no Salão Ministro Costa Manso, do Palácio da Justiça.
Dos 356 desembargadores, 342 votaram. Foram 14 abstenções, o que representa um índice de 3,93%. Paulo Dimas destacou que o número foi o mais baixo da história das eleições para o Órgão Especial.
“Parabéns a todos os desembargadores que participaram da eleição, que é fundamental para o nosso processo democrático. Parabéns aos eleitos. Que Deus abençoe cada um, para que desenvolvam com sucesso suas atribuições. Estou certo de que enriquecemos nosso Órgão Especial e nosso Tribunal Regional Eleitoral”, afirmou o presidente.
Currículos
Ricardo Mair Anafe – nasceu em 1º de julho de 1959, no Rio de Janeiro (RJ). Tornou-se bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1981. Exerceu a Advocacia até o ano de seu ingresso na Magistratura, 1985, quando foi nomeado para a 5ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Santa Fé do Sul, Cruzeiro, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi alçado ao cargo de desembargador em 2008 e eleito presidente da Seção de Direito Público do TJSP para o biênio 2014/2015. Assume a vaga do desembargador Antonio Carlos Vilen, que concluiu seu mandato de dois anos.
Álvaro Augusto dos Passos – Nasceu em junho de 1956, na cidade de Franco da Rocha (SP). Bacharelou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1980. Trabalhou como advogado antes de ingressar na Magistratura, em 1985. Foi juiz nas Comarcas de Mogi das Cruzes, Santo André, Eldorado Paulista, Ferraz de Vasconcellos e da Capital. Em 2005 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau e, seis anos depois, ao posto de desembargador. Assume a vaga do desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que hoje ocupa cadeira no Órgão Especial pela antiguidade.
Raymundo Amorim Cantuária – Nasceu na cidade de Porto Velho, Rondônia, em agosto de 1954. Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, turma de 1976. É também mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP. Fez carreira no Ministério Público de São Paulo de 1977 a 1998, onde alcançou o posto de procurador de Justiça em 1994. Ingressou na Magistratura como juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, nomeado pelo critério do 5º Constitucional - Classe Ministério Público. Em 2005 tornou-se desembargador do TJSP. Assume a cadeira deixada pelo desembargador Luiz Antonio de Godoy, que concluiu seu mandato de dois anos.
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia – Natural de São Paulo (SP), nasceu em 18 de janeiro de 1961. É formado pela Faculdade de Direito da USP, turma de 1983, pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ingressou na Magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Judicou também nas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e Capital. Tornou-se juiz substituto em segundo grau em 2009 e foi alçado ao posto de desembargador em 2013. Foi também juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e juiz assessor da Presidência do TJSP no biênio 2008/2009.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (fotos)
