Dois irmãos foram condenados a 16 anos de prisão em regime inicial fechado, pelo crime de homicídio qualificado, motivado por uma dívida financeira. A decisão é da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, que manteve sentença da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras.

        De acordo com os autos, a vítima devia dinheiro à mãe dos réus. Eles teriam perseguido o homem ao descobrir que havia descontado um cheque. Golpearam-no na cabeça com uma barra de ferro e o colocaram dentro do veículo. Depois, em um esconderijo, o espancaram até a morte e ocultaram o cadáver.

        Segundo o desembargador Marcelo Gordo, relator do processo, “a torpeza do crime é ofuscante. Algo a revelar desproporção entre o motivo – dívida – e a ação concretizada, refletindo covardia e desmedida violência.” Desta forma, considerou não haver motivos para alterar a pena imposta no julgamento de primeiro grau.

        Os desembargadores França Carvalho e Cardoso Perpétuo acompanharam a decisão do relator.

        Apelação nº 0001883-71.2010.8.26.0538

 

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