O Salão do Júri do Palácio da Justiça foi palco, ontem (5), da posse solene dos desembargadores Marcelo Fortes Barbosa Filho e João Batista Amorim de Vilhena Nunes no Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles chegam ao cargo após 27 anos de carreira na Magistratura. A solenidade foi presidida pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do TJSP. Foram entoados o Hino Nacional, o Hino do TJSP e Fortes Barbosa e João Batista Vilhena prestaram compromisso e assinaram termo de posse.

        O orador em nome da Corte, corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, disse que a cerimônia de posse dos desembargadores é uma tradição que remonta aos tempos do Império e de D. Pedro II. “É o ritual que, qual fio invisível, interliga o passado e o presente e garante o futuro da Justiça da terra de Piratininga”, afirmou. “Temos todos nós a ventura de participar do mais tradicional, do mais importante, do mais venerável rito de passagem desta Corte de Justiça”.  Em seguida passou a relatar a trajetória dos empossados.

        Vilhena Nunes nasceu na capital paulista em 1965. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, turma de 1987. Trabalhou como escrevente do TJSP de 1985 até 1989, quando foi aprovado no concurso de ingresso na Magistratura, nomeado juiz substituto para a 6ª Circunscrição Judiciária, com sede em Bragança Paulista. Nos anos seguintes trabalhou nas comarcas de Santo André, Taquarituba, Tatuí, Diadema e na Capital (35ª Vara Cível e 7ª Vara da Família e Sucessões). Em 2011 foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º Grau, que ocupou até ser promovido para o posto de desembargador, por ato de 16 de março deste ano.

        Fortes Barbosa é natural de Guaratinguetá (SP) e também nasceu no ano de 1965. É formado em Direito pela Universidade de São Paulo e em Economia pela Universidade Mackenzie, terminando as graduações em 1988. Ingressou na Magistratura no ano seguinte, nomeado juiz substituto para a 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Também trabalhou em Junqueirópolis e Lucélia. Em 1991 foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Capital, posição que ocupou até 2003, quando assumiu a  4ª Vara Cível Central. Tornou-se juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e desembargador por ato de 17 de fevereiro deste ano.

        Após as palavras do orador, subiu ao púlpito o desembargador Vilhena Nunes. Ele contou que sua caminhada no mundo do Direito começou cedo, por ser filho de casal de advogados. Já a escolha da Magistratura também foi inspirada pela família, desta vez por parentes juízes e desembargadores. Ele também fez questão de agradecer a dezenas de pessoas que marcaram sua vida, citando cada uma por seu nome completo como forma de demonstrar gratidão. “Amo a Magistratura, pois ela me propiciou muitas coisas boas, em particular a satisfação de servir à população de nosso querido Estado de São Paulo, na posição de distribuir justiça e poder realizar, assim, o bem, ensejar alguma paz e segurança nas comunidades por onde passei”, discursou.

        “O Tribunal representa a Justiça como valor eterno e permanente”, declarou por sua vez o desembargador Fortes Barbosa. “É o último baluarte dos valores republicanos, último refúgio daqueles que buscam por Justiça”. Ele fez votos de comprometer-se com todas as forças a defender a causa da Justiça, à qual “cada um de nós tem uma dívida de fidelidade”.

        Para encerrar a cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, compartilhou com todos sua alegria em receber os novos desembargadores e refletiu sobre as atribuições da 2ª Instância. “Aqui não é um ponto de chegada, é um ponto de partida para novos sonhos e novas empreitadas”, destacou. Ele afirmou que os desembargadores têm a responsabilidade de serem agentes da paz social, de agirem de forma que estimule a população a cada vez mais respeitar e acreditar na Justiça. E para concluir exortou: “Vamos continuar sonhando”.
        Também prestigiaram a solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, desembargador Aloísio de Toledo César, representando o governador; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama; a coordenadora do Programa de Conciliação da Justiça do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, representando o presidente; o procurador de Justiça José Carlos Amorim de Vilhena Nunes, representando o procurador-geral de Justiça de São Paulo; a procuradora do Estado chefe da Procruadora do Patrimônio Imobiliário, Camila Pintarelli, representando o procurador-geral; a defensora pública coordenadora auxiliar do Núcleo de 2ª Instância e Tribunais Superiores, Stéfanie Kornreich, representando o defensor público-geral; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim), desembargador Marco Antonio Marques da Silva; a presidente da Associação Internacional das Mulheres Juízas para a América Latina e Caribe, desembargadora Maria Cristina Zucchi; o ouvidor do TJSP, desembargador Mohamed Amaro; o assessor da Presidência da Associação Paulista de Magistrados, juiz Durval Augusto Rezende Filho, representando o presidente; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o poeta Paulo Bomfim; demais desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares dos empossados e servidores da Justiça.

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