O Tribunal de Justiça de São Paulo assinou hoje (6) termo de cooperação técnica para defesa e promoção dos direitos da criança na primeira infância (da gestação aos 6 anos) com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e com o Instituto Alana, organizações que possuem larga experiência e histórico de defesa dos direitos das crianças.

        “Nossos objetivos aqui são inovadores”, afirmou o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “O Tribunal está à disposição para o projeto, que visa incentivar uma mentalidade que dê maior importância às nossas crianças”, declarou ele. “As falhas da sociedade em cuidar delas geram as lamentáveis tragédias que vemos nos noticiários”.

        O termo de cooperação prevê diversas ações no âmbito do Judiciário em prol do desenvolvimento na primeira infância. Entre elas, eventos nas 10 Regiões Administrativas Judiciárias do Estado de São Paulo com o tema “A Primeira Infância e o Direito”, concurso para divulgação das melhores práticas, promoção de palestras e debates, entrega de material didático e apoio técnico fornecido pelas entidades. “Vamos levar informações técnicas e científicas para os profissionais do Judiciário e a população em geral”, disse o juiz Daniel Issler, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJSP. Já o diretor-presidente da Fundação, Eduardo de Campos Queiroz, ressaltou que “é fundamental essa aproximação da sociedade civil com a Justiça”. “Que essa parceria seja longa”, completou.

        Em seguida foi exibido trailer do filme “O Começo da Vida”, produzido com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, do Instituto Alana e de outras organizações. O documentário trata da importância dos anos da primeira infância para o futuro das crianças e da própria humanidade. O filme pode ser exibido gratuitamente por educadores, ONGs e empresas através de uma plataforma online. Assista ao trailer.

        Paulo Dimas também recebeu a obra “Criança e Consumo – 10 Anos de Transformação”, que trata da iniciativa do instituto Alana que aborda os problemas causados pela publicidade dirigida às crianças. O livro foi entregue  diretora de advocacy do Instituto Alana, Isabella Henriques, que escreveu o prefácio.

        Fundação Maria Cecília Souto Vidigal - Criada em 1965, a fundação cumpre sua missão por meio de atividades de conscientização da sociedade, mobilização de lideranças, apoio à qualificação da educação infantil e programas de fortalecimento da família. A organização mantém projetos em parceria com municípios e estados, incentivo a pesquisas e inovação social, realização de cursos e workshops, elaboração de publicações, entre outras ações para expandir o conhecimento sobre a importância do desenvolvimento na primeira infância.

        Instituto Alana - Com a missão de “honrar a criança“, há 20 anos atua em atividades e projetos em prol do desenvolvimento das capacidades plenas e da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Apoiado nos pilares “advocacy – comunicação – educação – inovação“, o Instituto reúne projetos cujo principal objetivo é mobilizar a sociedade para os temas da infância.

        Também prestigiaram a assinatura do convênio o vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o integrante consultor desembargador da CIJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros;  o juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça Gabriel Pires de Campos Sormani; o vice-presidente do Instituto Alana, Marcos Nisti; o gerente do fundo patrimonial da Fundação Maria Cecília, Ricardo Yukio Sueyasu; a coordenadora da Fundação Maria Cecília, Marina Fragata Chicaro; a advogada do Instituto Alana, Thais Nascimento Dantas; e servidores integrantes da CIJ.
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        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)
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