A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas, até o próximo dia 1º de julho, para cursos de pós-graduação lato sensu, com especialização em Direito Processual Civil, na Capital e em 22 comarcas do Interior, localizadas em oito núcleos regionais da Escola.
        As aulas serão ministradas de 1º de agosto de 2016 a outubro de 2017. Na Capital, serão presenciais, às segundas e quartas-feiras, no período noturno. No Interior, serão realizados seminários presenciais e aulas expositivas telepresenciais, em dias e horários diferentes para cada comarca.
        A carga horária será de 360 horas/aula, dividida em dois módulos: “Princípios Fundamentais do Direito Processual e Processo de Conhecimento” e “Aspectos Fundamentais do Processo de Execução, das Tutelas Provisórias e dos Procedimentos Especiais e Eficácia Processual”. A coordenação está a cargo do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e do juiz Gilson Delgado Miranda e dos juízes coordenadores locais.
        São oferecidas 150 vagas (exclusivas para bacharéis em Direito) abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de Polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula, haverá três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação.

 

        Inscrições

        Os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a comarca de interesse e indicando o cargo, de acordo com a categoria de desconto (relação abaixo). Em seguida, o interessado deve encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail indicado para a comarca desejada (os magistrados do TJSP e do TJMSP e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação). A relação de locais, dias e horários das aulas, bem como outras informações sobre o curso estão disponíveis no site da EPM (http://www.epm.tjsp.jus.br/Internas/NoticiasView.aspx?Id=34553).    

        A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado realizada pelo coordenador ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico, a partir do dia 12 de julho. As matrículas serão efetuadas de 12 a 19 de julho.

        O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 12 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2016 (nos meses de janeiro e julho de 2017 não haverá cobrança). Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

        - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);

        - Promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);

        - Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);

        - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto e arte)
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