Até o dia 25 de julho, estão abertas as inscrições e matrículas para o curso de extensão universitária Temas atuais de Direito Penal, que será realizado no auditório do 4º andar do prédio da EPM, de 2 de agosto a 11 de outubro (às terças-feiras), das 19h30 às 22h30, sob a coordenação do desembargador Francisco José Galvão Bruno e do juiz Ulisses Augusto Pascolati Júnior. 
        As inscrições são abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais peritos, auditores, servidores do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, estudantes de Direito de pós-graduação e de graduação e demais interessados, desde que graduados. 
        São oferecidas 150 vagas presenciais e 500 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.
        Inscrições e matrículas: os interessados deverão preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio da ficha, será automaticamente remetido e-mail confirmando a inscrição. 
        Para o pagamento da matrícula, deverão acessar a seção Matrículas do site da EPM e preencher os campos CPF e valor do boleto (de acordo com sua categoria, conforme discriminado abaixo), que deverá ser impresso para pagamento, em espécie, em qualquer agência do Banco do Brasil. 
        Para finalizar o procedimento de matrícula, o aluno deverá enviar as cópias digitalizadas (em um único arquivo PDF) dos documentos abaixo relacionados e do boleto pago para o e-mail epmmatriculaextensao@tjsp.jus.br, especificando o nome do curso no assunto da mensagem, até às 19 horas do dia 25 de julho, impreterivelmente (não serão aceitos documentos enviados após essa data e horário). Os alunos isentos de pagamento ficam dispensados da apresentação do boleto. 
        Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias: 
        - Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
        - Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
        - Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 120,00);
        - Magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00);
        - Conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 240,00);
        - Idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 150,00).
        Informações adicionais podem ser obtidas em www.epm.tjsp.jus.br.

        Comunicação Social TJSP – MA (texto e arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br