A Escola Paulista da Magistratura (EPM) está com inscrições abertas até 5 de agosto para o 8º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Penal, que será ministrado de 25 de agosto de 2016 a novembro de 2017, às terças (seminários preparatórios) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, na sede da EPM. A especialização terá como coordenador o juiz Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira e como coordenadora adjunta a juíza Elaine Cristina Monteiro Cavalcante.

        O curso terá carga horária de 368 horas/aula e quatro módulos obrigatórios: Introdução e Parte Geral de Direito Processual Penal (25 de agosto a dezembro de 2016); Temas Atuais de Direito Processual Penal I (fevereiro a abril de 2017); Temas Atuais de Direito Processual Penal II (abril a setembro de 2017); Didática do Ensino Superior – (setembro a novembro de 2017).

        Foram disponibilizadas 150 vagas, exclusivas para bacharéis em Direito, abertas a magistrados, promotores de Justiça, delegados de Polícia estaduais e federais, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais bacharéis em Direito. Até a concretização da matrícula haverá três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação.

 

        Inscrições e seleção

        O interessado deve preencher a ficha de inscrição no site da Escola. Em seguida, deve encaminhar currículo para o e-mail propen@tjsp.jus.br (os magistrados do TJSP e do TJMSP e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do currículo).

        A seleção consistirá em análise curricular do interessado, realizada pelo coordenador ou pelos professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 1º de agosto. As matrículas serão efetuadas de 10 a 15 de agosto.

        O valor do curso é de R$ 700, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro de 2016. Nos meses de janeiro e julho de 2017 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);

        - promotores de Justiça, magistrados de outros Tribunais e demais servidores (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito à bolsa de estudo de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);

        - conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, datada do presente ano e com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);

        - idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350).

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
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