Nas partidas de futebol dos Jogos Olímpicos que acontecerem em São Paulo em horários e dias que não há expediente forense, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizará plantão judiciário da Infância e Juventude nas dependências da Arena Corinthians, sob responsabilidade do Juizado de Defesa do Torcedor. O plantão será destinado exclusivamente ao processamento e apreciação de medidas protetivas inadiáveis, que envolvam crianças e adolescentes em situação de violação de direitos e afastamento do convívio familiar, bem como acolhimento institucional emergencial (Provimento nº 2.349/2016, do Conselho Superior da Magistratura).

        Nos dias e horários em que houver expediente forense, o Juizado de Defesa do Torcedor remeterá o caso para a Vara da Infância e Juventude de Itaquera, contatando imediatamente o respectivo juiz titular sobre a situação.

        A Arena Corinthians receberá dez jogos dos torneios masculino e feminino entre os dias 3 e 19 de agosto. Em todas as partidas funcionará o Juizado Especial de Defesa do Torcedor. A unidade tem como objetivo fazer valer o Estatuto de Defesa do Torcedor e os direitos dos cidadãos.

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MC (arte)
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