O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude e da Escola Paulista da Magistratura (EPM), lançou ontem (11) o projeto A Primeira Infância: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, e o concurso Boas Práticas em Primeira Infância e Direito, em parceria com o projeto Prioridade Absoluta, do Instituto Alana e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal.

        O projeto consiste em palestras e capacitações com o tema “A Primeira Infância e o Direito”, sobre a importância do pleno desenvolvimento e da defesa dos direitos da criança nessa etapa da vida (do zero aos seis anos). Será levado a profissionais da Justiça e da rede de atendimento das dez Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). O primeiro evento acontece no próximo dia 26, em Campinas.

        Neste ano, o projeto será levado à Capital, Araçatuba, São Paulo e Presidente Prudente e, em 2017, às regiões de Bauru, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Em todos os seminários será apresentado e debatido o filme "O Começo da Vida", dirigido por Estela Renner, que trata do tema.

        Na mesma ocasião, foi lançado o concurso Boas Práticas em Primeira Infância e Direito, com o objetivo de estimular os profissionais do Judiciário e da rede de garantia de direitos a compartilhar experiências inovadoras sobre o assunto. No final do próximo ano, as cinco melhores iniciativas, eleitas por profissionais da área, receberão placa de reconhecimento e serão divulgadas para que sirvam de inspirações. O edital foi publicado ontem (11) no Diário da Justiça Eletrônico.

        Durante a abertura, que aconteceu no Fórum João Mendes, o vice-coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, ressaltou que a primeira infância é a fase mais importante no desenvolvimento da criança. "Se não for bem cuidada, não teremos cidadãos que possam dar o máximo de si para alcançar seus objetivos", afirmou. "Temos que motivar as pessoas a ter um olhar diferenciado e tenhamos em mente que se a infância já é prioridade, a primeira infância é mais ainda.”

        O consultor da Infância e Juventude, desembargador Antonio Carlos Malheiros, concluiu dizendo que o evento é importante por tratar do período mais importante no crescimento humano. “Queremos festejar o início da vida de forma a proporcionar um futuro melhor para todos nós."

        Também compuseram a mesa de abertura o juiz assessor da Vice-Presidência do TJSP Daniel Issler, que coordenou os trabalhos, e o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Gabriel Pires de Campos Sormani. Os magistrados falaram sobre a iniciativa e agradeceram o apoio dos parceiros e colaboradores.

        As representantes do Instituto Alana, Isabella Henriques, e da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Marina Fragata Chicaro, e a psicóloga do TJSP Irene Pires Antonio, também dissertaram sobre o projeto. O público teve ainda a oportunidade de ouvir a promotora Laila Shukair, conselheira do projeto Prioridade Absoluta, e a enfermeira obstetra Anna Chiesa.  Mais de 200 pessoas assistiram ao seminário por EAD.

        Sobre os parceiros:

        Instituto Alana - O Instituto Alana é uma organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, que aposta em projetos que buscam a garantia de condições para a vivência plena da infância. Criado em 1994, tem como missão “honrar a criança”.

        Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - Fundada em 1965, a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal tem na promoção integral do desenvolvimento da primeira infância seu principal foco de atuação. A organização mantém diversos projetos de incentivo ao desenvolvimento das crianças nessa faixa etária, como intervenção social em municípios, incentivo à pesquisa, realização de cursos e workshops, elaboração de publicações, entre outras.

 

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / RL (fotos)

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