Judiciário paulista prestigia posse do novo corregedor nacional de Justiça
O Tribunal de Justiça de São Paulo, na pessoa de seu presidente, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, prestigiou a solenidade de posse do novo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, realizada na noite de ontem (24), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Renato de Salles Abreu Filho, e o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, também estiveram presentes.
Em seu discurso, o ministro – que ocupará o posto durante o biênio 2016-2018 e substitui a ministra Nancy Andrighi – destacou a importância do trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça. “É um órgão vital do sistema judiciário brasileiro que atua na orientação, ordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade dos tribunais e juízos do País. Não medirei esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”, destacou.
Para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, que conduziu a cerimônia, o Conselho passou por transformações nos últimos anos, deixando de lado um viés punitivo e correcional para atuar no planejamento estratégico do Judiciário brasileiro. “Temos que ter o aspecto da punição, mas não é só isso: além de também atuar no planejamento, o CNJ trabalha para democratizar a gestão, ouvir principalmente os juízes de primeiro grau e buscar a pacificação do país.”
Após a solenidade, o presidente do TJSP reuniu-se com o deputado federal Carlos Sampaio.
Indicação
Noronha foi indicado para o cargo em 1º de junho, por aclamação, pelo Pleno do STJ, e teve a indicação aprovada pelo Plenário do Senado Federal em 22 de junho. Posteriormente, foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal e obteve a unanimidade dos votos favoráveis à sua indicação.
*Com informações do STJ e do CNJ
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / APMTJ e STJ (fotos)
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