As comarcas de Cerqueira César e Fernandópolis implantaram projeto de apadrinhamento a crianças e adolescentes acolhidas institucionalmente, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos e remotas chances de adoção ou reintegração familiar, com a finalidade de promover convivência familiar e comunitária.
        Cerqueira César – lançado pela 2ª Vara da Infância e da Juventude, sob a coordenação do juiz Artur Pessôa de Melo Morais, o programa denomina-se Fortalecendo Vínculos e possui as modalidades afetivo, prestador de serviços e provedor. Padrinho afetivo é aquele que visita regularmente a criança ou o adolescente, buscando-o para passar finais de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, proporcionando-lhe promoção social e afetiva, revelando possibilidades de convivência familiar e social saudáveis que gerem experiências gratificantes. Padrinho prestador de serviços consiste no profissional ou em empresas que, por meio de ações de responsabilidade social junto às instituições, inscrevam-se para atender às crianças e aos adolescentes participantes do projeto, conforme sua especialidade de trabalho ou habilidade, apresentando um plano de atividades.  O padrinho provedor dá suporte material ou financeiro à criança ou ao adolescente, seja doando materiais escolares, vestuário, brinquedos, com o patrocínio de cursos profissionalizantes, reforço escolar, prática esportiva, idiomas ou contribuição financeira para alguma demanda específica da criança ou adolescente.
        No apadrinhamento afetivo, podem ser apadrinhadas crianças com pelo menos sete anos de idade e adolescentes, independentemente de destituição ou suspensão do poder familiar, que estão afastadas do convívio familiar por pelo menos um ano, com chances remotas ou inexistentes de adoção ou retorno à família natural e extensa, devidamente autorizados judicialmente ao apadrinhamento. Já na modalidade prestador de serviço e provedor, podem ser apadrinhadas quaisquer crianças e adolescentes que estejam institucionalizados, desde que autorizada judicialmente.
        A iniciativa conta com o apoio da Promotoria e dos municípios que compõem a comarca: Cerqueira César, Iaras e Águas de Santa Bárbara, por meio dos Conselhos Tutelares, serviços de Acolhimento, Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e demais atores que integram o Sistema de Garantia de Direitos – SGD e a rede de atendimento.

        Fernandópolis – O anexo da Infância e da Juventude do Fórum da Comarca de Fernandópolis, sob a responsabilidade do juiz Arnaldo Luiz Zasso Valderrama, lançou no último dia 26 o Programa Laços, em evento no salão do júri. O projeto foi elaborado pelo Setor Psicossocial do fórum, equipes técnicas dos serviços de acolhimento e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Podem ser apadrinhadas crianças com mais de cinco anos e adolescentes.

        Participaram da cerimônia o juiz diretor do prédio, Heitor Katsumi Miúra; o juiz da 1ª Vara Criminal e Anexo da Infância e da Juventude, Arnaldo Valderrama; os prefeitos Ana Maria Matoso Bim (Fernandópolis) e Aristeu Baldin (Meridiano); a secretária municipal de Assistência
Social, Vanderleia Donato Campoy, representando o prefeito de Pedranópolis; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Fernandópolis, Marcos Aurélio Del Grossi; e representantes da rede socioassistencial, serviços de acolhimento, Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

        Mais informações sobre o programa podem ser obtidas no Setor Técnico, situado na Avenida Raul Gonçalves Jr., nº 850 – Jardim Santa Rita, ou pelo telefone (17) 3442-4088, ramais 204 e 205.

        Comunicação Social TJSP – LV (texto) / Divulgação (fotos) /  KS (arte)
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