A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em julgamento realizado nesta quarta-feira (14), sentença que pronunciou cinco acusados de matar jovem após briga na zona leste de São Paulo.  
        Consta da denúncia que a vítima se envolveu em uma discussão com o grupo dentro de uma casa noturna e, ao sair, foi agredido por eles e acabou falecendo no local. O crime ocorreu em novembro de 2013.
        Ao apreciar o recurso, o desembargador João Morenghi entendeu pela manutenção da sentença e do consequente julgamento dos acusados pelo Tribunal do Júri. “Com efeito, a materialidade do delito restou comprovada pelo laudo de exame necroscópico e, no tocante à autoria, há nos autos suficientes indícios que apontam para as pessoas dos recorrentes. Tratando-se a pronúncia de mero juízo de admissibilidade da acusação, eventual dúvida se resolve pro societate, isto para manter a competência constitucional para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida, que é do júri.”
        Também integraram a turma julgadora os desembargadores Angélica de Almeida e Paulo Rossi. A votação foi unanime.

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