A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizou nesta quinta-feira (22), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), o seminário Refúgio, Infância e Juventude, no Fórum João Mendes Júnior. O assistente de proteção da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Vinícius Feitosa, e a coordenadora de proteção da Caritas Arquidiocesana de São Paulo, Larissa Leite, foram convidados para palestrar sobre o tema.
        O presidente da CIJ, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, fez a abertura do evento. Para ele a situação atual dos refugiados é gravíssima. “Precisamos pensar e repensar uma forma para que as crianças e adolescentes em situação de risco e refúgio possam ser abraçadas pela nação brasileira”, disse.
        Vinícius Feitosa explicou que o mundo passa por um momento muito complicado de eclosão de conflitos armados e isso tem gerado um número grande de refugiados. “Hoje vivemos a maior crise humanitária que a história já passou, desde a segunda guerra mundial. E isso tem refletido no contexto de imigração forçada na vida de muitas pessoas. É importante discutir as razões pelas quais pessoas são obrigadas a deixar seus lares e, especialmente dar ênfase a um grupo muito vulnerável, o das crianças e adolescentes.”
        Ele também apresentou um relatório atualizado sobre as tendências globais em relação à quantidade de migração forçada em todo o mundo (60,3 milhões), deslocamento interno (40,8 milhões), número de refugiados (21,3 milhões), quantidade de pessoas acolhidas pelos países vizinhos aos quais fugiram (12,4 milhões), a porcentagem de crianças e adolescentes (51%) e o número de solicitações de refúgio no mundo feito por crianças e adolescentes desacompanhadas de seus pais (98.400).
        Larrisa Leite falou sobre o desafio no acolhimento em toda a rede de proteção e sobre a falta de informação sobre o tema. “Acolhemos uma variedade de nacionalidades muito grande, com todos os tipos de particularidades, idiomas e necessidades de adaptação, o que traz para são Paulo um desafio a mais. Há um desconhecimento muito grande sobre refúgio, uma confusão enorme de conceitos. A falta de informação é um desafio que precisa ser continuamente enfrentado e esse evento é um grande passo em relação a isso.” Ela explicou também sobre os direitos assegurados por refugiados no Brasil, como o de não serem punidos por entrada irregular; de não serem deportados; autorização de residência até cessar o perigo no país de origem; acesso a direitos sem discriminação; apoio integral ou repatriação voluntária e a flexibilização das exigências documentadas.
        O desembargador Antonio Carlos Malheiros agradeceu a palestra e todo o serviço desenvolvido pela Acnur e pela Caritas, que, segundo ele, “dão ênfase especial aos serviços humanitários que há muito tempo prestam em favor daqueles que já não têm a quem recorrer”.
        A palestra reuniu 70 participantes na Capital e foi transmitida para outros 400 pela internet. O juiz assessor da vice-presidência Daniel Issler e o juiz diretor do Foro Regional da Penha, Paulo Roberto Fadigas César, também compuseram a mesa dos trabalhos. Ao final, os participantes esclareceram dúvidas com os convidados.  

        Comunicação Social TJSP – AG (texto) / KS (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br