A Escola Paulista da Magistratura (EPM) deu início ontem (23) ao debate sobre aspectos psicossociais no campo da destituição do poder de família, na modalidade a distância, sob a coordenação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, vice-coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), e do juiz Eduardo Rezende Melo.

        Ao falar sobre o principal objetivo do seminário, que é a sistematização dos temas de maior dificuldade de atuação na jurisdição da Infância e Juventude, Reinaldo Cintra explicitou a finalidade do primeiro bloco de debates. “Descobrir quais seriam os melhores e mais rápidos caminhos dentro  da previsão normativa para tornar o processo mais ágil e, com isso, liberar as crianças para a colocação em uma família substituta, que é o que tanto necessitam.”

        A exposição do tema coube ao juiz Iberê de Castro Dias, à coordenadora do Núcleo de Apoio Profissional de Serviço Social e Psicologia do TJSP, Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura, e à psicóloga judiciária Lucia Helena Rodrigues Zanetta.

        De acordo com Iberê Dias, a destituição do poder familiar é uma das áreas que trazem mais situações difíceis de serem resolvidas com base exclusivamente no texto legal, uma vez que o legislador não pode criar e antever todos os conflitos derivados das relações familiares, em função de suas características peculiares. “Muitas vezes, temos que arrumar soluções criativas para conseguir suprir as lacunas legais e encontrar soluções que satisfaçam o interesse das crianças e adolescentes.”

O seminário prosseguirá no dia 18 de novembro com debate sobre adoção, que terá como expositora a juíza Dora Aparecida Martins.

 

        Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
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