Com a presença dos integrantes dos cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo foi realizada hoje (27), no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães – Fórum Criminal da Barra Funda –, a solenidade de inauguração das novas instalações onde se realizam as audiências de custódia, uma área de aproximadamente 1.300 metros quadrados.

        A solenidade foi aberta pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que passou a palavra ao juiz corregedor do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), Antonio Maria Patiño Zorz. Ele fez questão de registrar a importância da presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura e demais autoridades na inauguração, uma vez que isso representa um sinal de que todos estão imbuídos no mesmo objetivo: o de fazer justiça. Patiño agradeceu o empenho de magistrados, promotores, defensores públicos, advogados e funcionários dessas instituições, fazendo menção especial à Polícia Civil e aos servidores do Dipo, citando nominalmente cada um, bem como aos juízes que atuam nas audiências de custódia, não se esquecendo de lembrar também da importância dos terceirizados.

        Em seguida o corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, lembrou que participou da assinatura do convênio que implantou as audiências de custódia no Estado de São Paulo, projeto que foi alvo de muita discussão e debates em seu início. Por outro lado, destacou a importância da apresentação do preso perante o juiz, no menor tempo possível, razão de existir da iniciativa. Pereira Calças relatou que, em recente encontro de corregedores em Brasília, foi abordado por colegas de diversas unidades da Federação, que o cumprimentaram pelo apoio que tiveram de juízes e funcionários do Dipo quando da implantação do projeto em seus Estados. O corregedor-geral da Justiça fez questão de destacar a importância do trabalho realizado pelos funcionários do departamento e demais instituições parceiras que atuam para a realização das audiências: Secretarias da Administração Penitenciária e da Segurança Pública, Ministério Público e Defensoria Pública, ressaltando o trabalho dos agentes penitenciários e da Polícia Civil, além dos policiais militares. “Este evento comemora a melhoria das instalações que deverá refletir nos trabalhos desenvolvidos do setor de audiências de custódia”, completou. 

        A solenidade foi encerrada pelo presidente Paulo Dimas, que enfatizou a presença de autoridades e demais pessoas envolvidas na implementação e desenvolvimento do projeto. Ele afirmou que sua gestão está empenhada em estender as audiências de custódia para todo o Estado, sempre em parceria com as demais instituições. Já existe um plano de ação de 18 meses, submetido à apreciação do Conselho Nacional de Justiça, iniciado em maio passado, que deverá ser concluído em outubro do próximo ano. “Temos trocado informações com representantes do Poder Judiciário de diversos Estados e percebemos a importância do pioneirismo de São Paulo nesse e em outros projetos”, finalizou.

        Estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Seção de Direito Criminal em exercício, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan; o juiz diretor do Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães, Paulo Eduardo de Almeida Sorci; o subprocurador-geral de Planejamento Institucional do Ministério Público, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, representando o procurador-geral de Justiça; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho; o secretário da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJSP, desembargador Ivo de Almeida; o ex-presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP, desembargador Ciro Pinheiro e Campos; os juízes assessores da Presidência do TJSP Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil), Mário Sérgio Leite e Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça André Carvalho e Silva de Almeida, Rodrigo Marzola Colombini, Benedito Roberto Garcia Pozzer, Leandro Galluzzi dos Santos e Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária – Grande São Paulo, Regis de Castilho Barbosa Filho; o coordenador da Associação Paulista de Magistrados no Fórum Criminal Central, juiz Diego Bocuhy Bonilha, representando o presidente; o juiz assessor da Presidência da Seção de Direito Criminal Eduardo Pereira Santos Junior; o promotor de Justiça e diretor de Prerrogativas da Associação Paulista do Ministério Público, Salmo Mohamari dos Santos Junior, representando o presidente; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcos da Costa; o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, Youssef Abou Chahino; o major Oswaldo de Miranda Filho, representando o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o superintendente da Polícia Técnico-Científica, Ivan Died Miziara; o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo, Rodrigo Cesar Nabuco, representando o presidente; e João Batista Nalini, do departamento jurídico da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, representando o presidente; juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais autoridades civis e militares.

 

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / RL (fotos)
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