Projeto Comarca Terapêutica – São José dos Campos realiza audiência no Dia Mundial contra as Drogas
Ação busca auxiliar usuários de drogas.
Nesta segunda feira (26) – Dia Mundial contra as Drogas –, foi realizada mais uma audiência coletiva do projeto Comarca Terapêutica, coordenado pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público de São José dos Campos, que tem como objetivo desenvolver um trabalho integrado entre as áreas de Segurança, Saúde, Justiça, universidades e comunidade para tratamento de familiares e dependentes químicos. Na audiência, 85,71% dos usuários envolvidos em crimes de menor potencial ofensivo aceitaram entrar em programas de tratamento.
O projeto inicia-se com os órgãos de Segurança Pública, que encaminham familiares e usuários de drogas envolvidos em ocorrências policiais a serviços de saúde. Neste local, em parceria com as universidades, busca-se uma abordagem de reflexão, orientação e, se necessário, tratamento. A Promotoria de Justiça realiza uma triagem de procedimentos criminais de delitos de menor potencial ofensivo, nos quais os investigados são dependentes ou usuários abusivos de álcool e outras drogas.
Em seguida, o investigado é intimado a comparecer junto com sua família à audiência coletiva de Justiça Terapêutica, que se inicia com uma palestra motivacional. Após, ele é direcionado a uma sala na qual é realizada o processo circular da Justiça Restaurativa, ao passo que seus familiares são encaminhados a programas próprios para eles.
Projeto Comarca Terapêutica
Desde o seu início, em junho de 2012, o projeto atendeu 2.459 usuários e familiares, com uma média de 61,9% de aceitação ao tratamento sugerido. Para os que não aderiram ao método terapêutico, são realizadas ações de sensibilização nos locais onde eles prestam serviços à comunidade.
Por ora, a iniciativa é aplicada somente no Juizado Especial Criminal, para crimes de menor potencial ofensivo, mas há estudos no sentido de estender sua aplicação a todas as varas cíveis e criminais.
*Com informações do MP-SP.
Comunicação Social TJSP – MF (texto) / Divulgação (arte)
