Tribunal de Justiça empossa 77 novos juízes
Os mais novos juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo tomaram posse ontem (3). São os 77 aprovados no 186º Concurso de Ingresso na Magistratura que, após passarem por rigorosa seleção, iniciam sua trajetória na maior Corte do País. Juntam-se aos 2.113 magistrados de 1ª instância, 85 juízes substitutos em 2º grau e 358 desembargadores na árdua missão de decidir e julgar.
A cerimônia aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do Tribunal paulista. O primeiro colocado no certame, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, falou em nome de seus colegas. “Mais difícil que ser aprovado nesse rigoroso concurso público, certamente o exercício da Magistratura, em busca de Justiça, exigirá o melhor de nós pelo resto de nossas vidas. Amamos a causa da Justiça e a serviremos o tempo que preciso for”, afirmou. “E juro ao povo brasileiro que nós, novos juízes, somos plenamente conscientes de nossa função social, dos nossos deveres constitucionais e institucionais e honraremos essa toga centenária com muito trabalho, dedicação e lealdade.”
A comissão do 186º Concurso foi presidida pelo desembargador Everaldo de Melo Colombi e composta também pelos desembargadores Marco Antonio Marques da Silva, Luís Francisco Aguilar Cortez e Renato Rangel Desinano. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo na comissão, advogado Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, discursou em nome de sua classe. “Mais do que aplicar a lei, o juiz faz justiça. A partir de agora lhes caberá decidir sobre a vida e o futuro de pessoas, de famílias, de empresas. Usem seu conhecimento, seu tino e descortino para decidir. Mas não esqueçam nunca que do outro lado dos autos há pessoas, vidas, sonhos, esperanças.”
O desembargador Everaldo de Melo Colombi aconselhou os novos magistrados. “Não temam a decisão. Decidir não é fácil e nunca será. Juízes que não têm capacidade de decidir se esquecem que a demora é uma faca que dilacera a esperança”, declarou. “Nenhum processo, porém, deve ser analisado de forma autômata, fria. Por trás deles há pessoas e um coração a pulsar. Pessoas que necessitam da nossa decisão. Para um ‘sim’ ou para um ‘não’, uma resposta que possa trazer pacificação ao espírito.”
O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Fernando Capez, congratulou os mais novos integrantes “do maior e melhor Tribunal do País”. “Passam a exercer aquela que, de todas as funções públicas ligadas à Justiça é a mais tormentosa, difícil e complicada”, disse. Para Capez “o juiz não é escravo da lei, é intérprete segundo os princípios constitucionais”, e para isso deve ter “equilíbrio, senso de justiça e um talento especial que une conhecimentos em Direito e também de diversas outras áreas”.
No encerramento da solenidade, o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, ressaltou que dar posse a juízes é uma das atribuições mais felizes da Presidência. O momento lembrou-o de seu próprio ingresso na Magistratura e sua caminhada. “Depois de 37 anos de carreira o sonho se mantém, os ideais não se apagaram.” Desejou aos jovens que “daqui a 30, 40, 50 anos, o coração continue batendo forte pela causa da Justiça”. “Sei que são vencedores”, continuou ele, “desenvolveram seus talentos próprios ao nível mais alto”. Paulo Dimas lembrou que mesmo em tempos difíceis é preciso não esmorecer ou render-se a lamúrias e preocupações. “Temos que alardear nossa esperança. Vamos todos ao trabalho.”
Além dos integrantes da banca examinadora, a mesa de honra do evento foi composta pelo secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes, representando o governador; pelo vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; pelo corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; pelo decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; pelo presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; pelo presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; pelo presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, juiz Silvio Hiroshi Oyama;
Também prestigiaram a solenidade o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Antonio Carlos Villen; o subprocurador-geral de Justiça e Planejamento Institucional, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo; a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Marilsen Andrade Addario; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Público do TJSP Deborah Ciocci, representando o presidente; o presidente da Associação Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto; o coordenador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Município de São Paulo, José Marcos Sequeira de Cerqueira, representando o prefeito; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Sica; o diretor de Comunicação do Instituto dos Advogados de São Paulo, Alexandre Jamal Batista, representando o presidente; o diretor de ensino da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Reynaldo Rossi, representeando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o decano da Academia Paulista de Letras, poeta Paulo Bomfim; demais desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, advogados, autoridades civis e militares, servidores, familiares e amigos dos empossados.
Assista ao vídeo com trechos da cerimônia.
186º Concurso – o certame contou com 12.647 inscritos. Desses, 387 foram aprovados na prova objetiva e habilitados para a segunda fase, de provas escritas (discursivas e de sentença, cível e criminal). A terceira etapa envolveu sindicância de vida pregressa do candidato, investigação social e avaliação física e psicológica. A quarta etapa compreendeu as provas orais, com avaliação de 91 candidatos. A quinta e última fase tratou da avaliação de títulos para classificação final, com 77 aprovados – sendo 49 homens e 28 mulheres. Do total, 67,53% nasceram no Estado de São Paulo. Veja a lista de empossados:
Alexandre Chiochetti Ferrari
André Acayaba de Rezende
André Gomes do Nascimento
André Luiz Marcondes Pontes
André Rodrigues Menk
André Yukio Ogata
Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva
Bruno Dello Russo Oliveira
Bruno Nascimento Troccoli
Calila de Santana Rodamilans
Carolina Santa Rosa Sayegh
Dalton Lacerda Vidal Vital Filho
Daniel Romano Soares
Daniela Aoki de Andrade Maria
Diego Goulart de Faria
Edson José de Araujo Junior
Éverton Willian Pona
Fabio Alves da Motta
Fausto Dalmaschio Ferreira
Fernanda Oliveira Silva
Filipe Mascarenhas Tavares
Flávio Augusto Reinert
Frederico Pupo Carrijo de Andrade
Gabriela de Oliveira Thomaze
Guilherme de Siqueira Pastore
Guilherme Ferfoglia Gomes Dias
Jaime Henriques da Costa
Janaina Machado Conceição
João Guilherme Ponzoni Marcondes
Joaquim Augusto Simões Freitas
Jocimar Dal Chiavon
Julia Martinez Alonso de Almeida
Juliana Forster Fulfaro
Leda Maria Sperandio Furlanetti
Leonardo Delfino
Leonardo Fernandes dos Santos
Letícia Lemos Rossi
Lígia Dal Colletto Bueno
Lívia Martins Trindade
Lorena Danielly Nóbrega de Almeida
Lucas Campos de Souza
Luciana Amstalden Bertoncini
Luciano Francisco Bombardieri
Luciano Siqueira de Pretto
Luciene Belan Ferreira Allemand
Luís Antonio Nocito Echevarria
Marcela Corrêa Dias de Souza
Mariah Calixto Sampaio Marchetti
Mariana Parmezan Annibal
Milton Gomes Baptista Ribeiro
Natalia Cristina Torres Antonio
Natalia Schier Hinckel
Nathalia de Souza Gomes
Octavio Santos Antunes
Patricia Erica Luna da Silva
Patrícia Martins Conceição
Paulo Victor Alvares Gonçalves
Pedro de Castro e Sousa
Rachel de Castro Moreira e Silva
Rafael Meira Hamatsu Ribeiro
Rafael Saviano Pirozzi
Renata Moreira Dutra Costa
Renato de Andrade Siqueira
Renato os Santos
Ricardo Baréa Borges
Ricardo Palacin Pagliuso
Rodrigo Cerezer
Rodrigo Pereira Angelim
Samuel Bertolino dos Santos
Suellen Rocha Lipolis
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