A Escola Paulista da Magistratura (EPM) deu início ontem (4) ao Curso de Formação Inicial para os 77 juízes substitutos aprovados no 186º Concurso de Ingresso na Magistratura.

         A abertura foi feita pelo diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, que saudou e deu as boas-vindas aos novos magistrados, manifestando o apoio cooperado e permanente da Escola, da Presidência, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) às atividades do curso e à vida funcional dos juízes. “Tenham muito sucesso na carreira, que é cheia de dificuldades, mas que engrandece a todos nós, pois vamos adquirindo um saber especial, um enriquecimento pessoal e profissional. Que este período de convivência seja produtivo e que o curso atenda aos seus objetivos.”

        Também falou na abertura o desembargador Eladio Luiz da Silva Lecey, presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, representando a diretora-geral, que externou aos novos magistrados congratulações pelo êxito e anunciou o início do curso com os novos regramentos editados pela Enfam no início deste ano.

        O vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito, representando o presidente, manifestou alegria e esperança com a chegada dos novos juízes, chamando a atenção para a importância da formação continuada e do relacionamento social, e acentuando o traço de paixão pelo ofício judicante. “Tenhamos consciência de que somos juízes 24 horas por dia, e qualquer ato que pratiquemos na nossa vida tem uma repercussão enorme não só para o juiz, como para a instituição, porque somos referência para a sociedade, e é dela que extraímos as nossas principais lições.”

        O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, manifestou entusiasmo pela diversidade de origem dos novos juízes, representativa de muitos Estados da Federação, lembrando a vocação cosmopolita de São Paulo, caracterizada por sua pluralidade cultural. Ele também lembrou com veemência as prerrogativas e deveres do cargo, destacando a importância da conduta dos magistrados para a imagem do Judiciário, e assinalou o dever de comprometimento com as atividades do curso.

        Pereira Calças falou também sobre a missão judicante, ressaltando valores como vocação, amor, comprometimento, bom senso, serenidade, responsabilidade e, fundamentalmente, ética. “A ética é a base da nossa atuação como pessoas e magistrados, e nossa conduta há de ser paradigmática, um vestir-se com a toga ética da Magistratura e jamais abandoná-la, porque o jurisdicionado busca o Judiciário para resolver os seus conflitos e suas angústias, e cabe aos senhores estender a mão para aqueles que batem às suas portas.”

        Também compôs a mesa de honra o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy.

        Participaram também da abertura do curso os desembargadores membros da comissão examinadora do 186º Concurso Renato Rangel Desinano, representando o presidente, e Luís Francisco Aguilar Cortez; os membros do Conselho Consultivo e de Programas da EPM, desembargadores Antonio Rigolin e Luciana Almeida Prado Bresciani; os juízes coordenadores do curso, Ana Rita de Figueiredo Nery, André Carvalho e Silva de Almeida, Antonio Patiño Zorz, Luís Felipe Ferrari Bedendi, Márcio Teixeira Laranjo e Marcos Pimentel Tamassia; e a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Público Deborah Ciocci, representando o presidente.

        Módulo Nacional da Enfam
        O Curso de Formação Inicial começou com as atividades do Módulo Nacional, desenvolvido em parceria com a Enfam. As exposições estiveram a cargo do desembargador Eladio Lecey, que falou sobre sua experiência na Magistratura gaúcha; e o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Marco Antônio Barris Guimarães, que discorreu sobre o tema “Ética e humanismo”.

        Com a duração de cinco dias, o Módulo Nacional visa apresentar e integrar os novos juízes no contexto político e institucional dos principais órgãos vinculados ao Judiciário e debater questões temáticas mais abrangentes ou universais do direito brasileiro por meio de atividades teóricas e práticas.

Serão contemplados os temas “políticas raciais”, “demandas repetitivas e os grandes litigantes”, “o juiz e o controle de convencionalidade”, “impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável”, “o juiz e o mundo virtual”, “sistema carcerário”, “direito da seguridade social” e “o juiz, a sociedade e os direitos humanos”.

 

        Comunicação Social TJSP – ES (texto) / ES e KS (fotos)
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