A solenidade de vitaliciamento de 98 magistrados aprovados no 184º Concurso para Ingresso na Magistratura, que assumiram seus cargos em outubro de 2014, foi acompanhada com emoção pelo público que compareceu na última quinta-feira (27) à sede do Judiciário paulista. A vitaliciedade, prevista no artigo 95, inciso I da Constituição Federal é garantia adquirida após dois anos de exercício tanto para os integrantes do Poder Judiciário como para os do Ministério Público.

        O evento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça. A condução da cerimônia ficou a cargo do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. Também compuseram a mesa de honra o vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, representando a Presidência da Seção de Direito Criminal; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Mário Devienne Ferraz; os membros da Comissão Examinadora do 184º Concurso de Ingresso na Magistratura: desembargadores Cesar Lacerda (presidente, representando o corregedor-geral da Justiça), Raymundo Amorim Cantuária e Roberto Galvão de França Carvalho; e Ricardo Cholbi Tepedino (representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).

        O juiz Matheus Barbosa Pandino, primeiro colocado do certame que recebeu mais de 13 mil inscrições, prestou o compromisso na tribuna em nome dos demais magistrados. Ao discursar, falou sobre a decisão que ele e seus colegas tomaram ao tornarem-se juízes de Direito: “A escolha não foi fácil. Sabíamos das dificuldades que teríamos de enfrentar. Contudo, os percalços pareciam de somenos importância se comparados à magnitude do propósito pelo qual havíamos escolhido lutar”.

        Ricardo Cholbi Tepedino falou em nome da OAB e ressaltou a importância do Poder Judiciário, principalmente pelo momento que o País atravessa. “O Judiciário têm cumprido um papel de relevância imensa.”

        O presidente da comissão, desembargador Cesar Lacerda exortou os vitaliciados para que não se esqueçam da responsabilidade do exercício da Judicatura. “Honrem a toga, conduzam-se com ética, respeitem os advogados, demonstrem consideração pelos funcionários e tenham sempre como meta distribuir justa e célere prestação jurisdicional.”

        O presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, ao encerrar a solenidade, cumprimentou os juízes vitaliciados pela superação do estágio probatório e advertiu: “Estamos enfrentando momentos de tempestade, mas, com certeza, as instituições sairão fortalecidas, nosso Judiciário engrandecido, e ajudaremos nossa sociedade a fazer um país melhor”.

        Também prestigiaram a cerimônia o secretário da Comissão Especial de Ética Pública da OAB – Seção São Paulo, Flávio Pereira Lima, membro suplente da comissão examinadora do concurso, representando o presidente da OAB – Seção São Paulo; o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; o corregedor-geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz coronel Orlando Eduardo Geraldi, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar; o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, representando o diretor; o 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados – Apamagis, desembargador Oscild de Lima Júnior, representando o presidente; o diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2014/2015, desembargador Fernando Maia da Cunha; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Público, Deborah Ciocci, representando o presidente; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados, autoridades civis e militares, servidores, amigos e familiares dos vitaliciados.         

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        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL e KS (fotos)
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