O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, abriu hoje (1º) o “Mês Nacional do Júri”, iniciativa que atende a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que prioriza o julgamento dos processos de júri enquadrados na meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança). O objetivo é julgar o maior número possível de ações penais relativas a crimes dolosos contra a vida cuja denúncia tenha sido recebida até o ano de 2009. Neste ano, o CNJ determina a preferência para o julgamento de crimes que envolvam violência doméstica e praticados por policiais no exercício, ou não, de suas funções.

        O desembargador Walter da Silva, gestor do Comitê de Mobilização da Meta Enasp do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo falou da importância da iniciativa para mostrar à sociedade o que o Poder Judiciário vem fazendo para aprimorar o atendimento ao jurisdicionado. “Portanto, não poderia deixar aqui de destacar iniciativas como essa, que exaltam as atividades do Poder Judiciário como um todo, em especial o de São Paulo.” Em todo o Estado estão previstas 344 audiências, envolvendo 90 magistrados de Varas do Júri, de 75 comarcas mais a capital.

        Em seguida foi a vez do conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior ressaltar a importância de julgar preferencialmente os chamados crimes de gênero e aqueles resultantes de confrontos que envolvem agentes de segurança, em especial os que ocorrem nas imediações de bares – principalmente nas regiões menos favorecidas das grandes cidades, mas que precisam ser apurados. Hossepian fez questão de lembrar ainda a participação das demais entidades públicas e privadas que compõem o sistema de Justiça como o Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública.

        A solenidade foi encerrada pelo presidente Paulo Dimas, que afirmou que os integrantes do Poder Judiciário nunca devem deixar de sonhar com dias melhores para a sociedade. Ele revelou seu otimismo, dizendo ter certeza que neste “Mês Nacional do Júri” serão apresentados resultados muito positivos, assim como os programas que vêm sendo desenvolvidos pelo Judiciário paulista têm apresentado números bastante animadores. Paulo Dimas falou ainda da importância de suas constantes idas a Brasília, onde tem mantido contatos com ministros dos tribunais superiores e parlamentares, no sentido de fortalecer a credibilidade do sistema de Justiça do país e do Estado de São Paulo.

        Estiveram também presentes à solenidade o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Renato de Salles Abreu Filho; o subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais e Institucionais, Mário Luiz Sarrubo, representando o procurador-geral de Justiça em exercício; a defensora pública Clarissa Portas Baptista da Luz, representando o defensor público-geral; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Silvio Hiroshi Oyama; o diretor do Complexo Judiciário “Ministro Mário Guimarães”, juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci; os juízes integrantes do Comitê de Mobilização da Meta Enasp do TJSP Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil da Presidência), André Carvalho e Silva de Almeida (assessor da Corregedoria Geral da Justiça, representando o corregedor-geral), Liza Livingston (4ª Vara do Júri da Capital), Michele Porto de Medeiros Cunha (4ª Vara do Júri da Capital) e Ulisses de Oliveira Gonçalves Junior (1ª Vara de Execuções Criminais da Capital); juízes Elaine Cristina Monteiro Cavalcante (coordenadora da Área de Direito Processual Penal da Escola Paulista da Magistratura, representando o diretor) e Diego Bocuhy Bonilha (coordenador da Associação Paulista de Magistrados no Fórum Criminal Central, representando o presidente); o secretário de Estado Adjunto da Administração Penitenciária, Luiz Carlos Catirge; o  diretor tesoureiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Ricardo toledo Santos Filho, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; e o chefe da 17ª Seção de Investigação da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, capitão PM Rodrigo Elias da Silva.

 

        Comunicação Social TJSP – RP (texto) / RL (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br