Corregedor-geral e equipe visitaram a Penitenciária II de São Vicente

        O corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, realizou ontem (7) a abertura de correição ordinária na comarca de Santos – os trabalhos seguem até a próxima sexta-feira (11). O objetivo da visita correcional é permitir que usuários dos serviços judiciais e dos cartórios extrajudiciais da região formulem pessoalmente reclamações, críticas e sugestões aos integrantes da mesa de trabalhos, composta pelos juízes assessores da CGJ, sob a coordenação do corregedor-geral.
        Ao saudar magistrados e servidores, Pereira Calças afirmou que eles são a Justiça corporificada e devem atuar e cumprir seus deveres para atender à população. "Nós somos servidores de nosso povo e é a ele que devemos servir, buscando eficiência na prestação do serviço."
        Em diálogo franco ele enfatizou que a finalidade dos trabalhos é de orientação em busca de melhoria na prestação jurisdicional. "Estamos aqui para ouvir cada um dos magistrados e servidores e transmitir o melhor que pudermos oferecer para que a dinâmica dos serviços forenses seja canalizada a fim de que a prestação da jurisdição seja otimizada e, por que não dizer, aplaudida pelos jurisdicionados", declarou.
        O desembargador destacou a importância da comarca, rememorando brevemente seu surgimento, desde a ocupação no início de 1532, até os dias atuais. Dentre outros assuntos, ele explanou sobre serviços como a audiência de custódia, implantada em agosto passado, e o projeto-piloto do plantão judiciário digital.
        Para o coordenador adjunto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), desembargador Gilberto Passos de Freitas, conversar sobre os problemas é muito importante, pois cada região tem suas peculiaridades, e fazer correição é dialogar. 
        Estiveram presentes os desembargadores Egídio Jorge Giacoia e José Henrique Arantes Theodoro; o juiz substituto em 2º grau Amabile Lopez Soto; o juiz diretor do fórum e da 7ª Região Administrativa Judiciária, Carlos Eduardo Andrade Sampaio; o presidente da OAB-Subseção Santos, Luiz Fernando Afonso Rodrigues, representando o presidente da OAB SP. Participaram também demais magistrados da comarca, servidores e público em geral.         
        Em seguida, Pereira Calças e a equipe de magistrados da CGJ se reuniram reservadamente com integrantes do Ministério Público, representado pelos promotores Maria Pia Woelz Prandini e Adriano Andrade de Souza. Após, com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, representada pelos advogados João Vitor Capparelli de Castro e Luiz Gustavo Dantona Gomes, que representou os presidentes da OAB SP e da Subseção de Santos.
        Visita à Penitenciária II de São Vicente – prosseguindo a correição, Pereira Calças e magistrados visitaram a PII, onde foi recebido pelo diretor-geral, Nilton Ribeiro Rumão, que apresentou informações sobre a unidade e sobre os trabalhos e projetos executados pelos reeducandos, inclusive a respeito de trabalho externo que fazem diariamente em outro município e também relacionados à reforma de hospitais, de sala do fórum e de outros locais.  Nilton contou que são promovidas aulas, campanhas, oficinas, palestras temáticas voltadas para a saúde, motivacionais e outros assuntos pertinentes. Há também convênio com a Associação de Narcóticos Anônimos, que promove palestras na PII. Recentemente foi realizada a Jornada da Cidadania, em que foi oferecida aos reeducandos a emissão de RGs, de Carteira de Trabalho e outros documentos.
        O corregedor visitou diversos setores do estabelecimento penitenciário. Percorreu a muralha, de onde pôde ver a horta cultivada pelos presos e o sistema de segurança com a utilização de cães treinados. Conheceu a cozinha e a padaria em que os detentos preparam sua alimentação e indagou sobre o que precisa ser melhorado na unidade, ouvindo atento às sugestões e reclamações. Ele visitou ainda a ala e as celas que estão passando por reforma para serem automatizadas. Para finalizar, conheceu de perto a atividade metalúrgica desenvolvida no local.
        Pereira Calças ressaltou que, desde que assumiu a Corregedoria, a equipe vem unindo esforços e se dedicando na questão carcerária, uma das suas maiores preocupações.

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       Comunicação Social TJSP – LV (texto) / KS (fotos)
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