Grupo busca julgamento mais célere e eficiente de macrolides.

 

        O Tribunal de Justiça, por iniciativa conjunta do presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; e do Grupo de Apoio ao Direito Privado (Gapri), em iniciativa pioneira, adota medida para tratamento mais adequado de ações coletivas e outros casos complexos.

        Ontem (16), no gabinete da Presidência da Seção de Direito Privado, foi celebrada a medida, que visa fornecer julgamento mais célere e eficiente de macrolides, ou seja, casos que atingem milhares de pessoas. Nesse sentido, milhares de recursos relativos a execuções individuais de ações coletivas têm chegado aos Tribunais. E tal excessivo volume de processos demanda melhor suporte. Por isso, o Tribunal utilizará o experiente corpo de funcionários do Gapri para dar apoio aos gabinetes dos desembargadores que cuidarem desses casos.

        O Gapri foi criado pela Presidência da Seção de Direito Privado em 2010, com o propósito de prestar auxílio aos desembargadores e juízes em pesquisas de jurisprudência, doutrina e legislação, além de organizar cursos, congressos, seminários e demais eventos que se relacionem à Seção. Contudo, tendo em vista o crescente e excessivo volume de recursos, sobretudo relativos a ações civis públicas tratando, muitas vezes, de interesses individuais homogêneos, o presidente Luiz Antonio de Godoy e os conselheiros do Gapri, com o integral apoio do presidente Paulo Dimas, decidiram agregar essa relevante função ao grupo que constitui a estrutura de apoio, com formação inicial de 12 servidores.

        Essa nova função foi experimentada com sucesso em medida-piloto prestada à 17ª Câmara de Direito Privado, que, no mês de abril, contava com mais de 30 mil processos em apenas uma de suas cadeiras. Para dar conta desse volume, o desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes passou a contar com um grupo de servidores, que, em seis meses, trabalhando em conjunto com os do gabinete, aumentou a quantidade de julgamentos, reduzindo, por consequência, o acervo da unidade. “A institucionalização dessa iniciativa é de suma importância. A experiência adquirida por esse grupo durante sua atuação permitirá o apoio a outros desembargadores que se deparem com a mesma situação”, disse o desembargador Amorim de Vilhena.   

        Em seu discurso, o presidente Luiz Antonio de Godoy reforçou a necessidade de aperfeiçoamento das práticas judiciárias e enalteceu o apoio do Tribunal de Justiça, por seu presidente Paulo Dimas, bem como pelos funcionários que compõem o grupo. “Resolvemos ampliar as atribuições do Gapri. Sabemos da escassez de recursos humanos e do excesso de trabalho. Mas, foi a solução encontrada, pois esse setor tem se destacado muito no auxílio aos desembargadores. Seus funcionários são experientes no manejo de precedentes e jurisprudência.”

        O conselheiro do Gapri, desembargador Gilberto Pinto dos Santos, destacou que o grupo é uma semente que germinará e servirá de exemplo para outras áreas do Judiciário. “É uma experiência muito valiosa e relevante.”

        O presidente Paulo Dimas ressaltou que o Tribunal precisa de ideias inovadoras, que enfrentem os desafios. “Com o esforço de nossos desembargadores, juízes e servidores temos avançado muito. Fico feliz e agradeço a todos.”

        Também estiveram presentes à reunião a conselheira e desembargadora Ligia Cristina de Araujo Bisogni; a coordenadora do Gade 9 de Julho, desembargadora Christine Santini; os desembargadores Luiz Augusto Gomes Varjão e Antonio Mário de Castro Figliolia; e os juízes assessores da Seção de Direito Privado Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, Carina Bandeira Margarido Paes Leme, Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera, Gabriela Fragoso Calasso Costa, Luciana Novakoski Ferreira Alves e Maria Cláudia Bedotti, bem como as funcionárias do Gapri.  O conselho do grupo é atualmente composto ainda pelos desembargadores Teodozio de Souza Lopes, Samuel Francisco Mourão Neto, Luis Fernando Nishi e pelo juiz substituto em segundo grau Gilson Delgado Miranda.

 

        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / KS (fotos)
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