43 crianças e adolescentes tiveram seus casos reavaliados.

 

        No dia 17/11, a 3ª Vara de Ferraz de Vasconcelos realizou sete audiências concentradas para reavaliar casos de acolhimento de crianças e adolescentes e possibilitar que eles retornem de forma segura às suas famílias de origem ou sejam inseridos em uma nova. Os processos envolviam 43 menores de dois abrigos da cidade. Deste total, 22 foram desacolhidos e reintegrados às suas famílias, um índice de 51,2% de sucesso.

        Segundo o juiz André Forato Anhê, que presidiu as audiências, há um estudo prévio dos envolvidos e uma rede de apoio para acompanhá-los após a saída do abrigo. “Fizemos o desacolhimento seguro e rápido, pois o tempo pode representar abalos para a criança e para o adolescente, além de priorizarmos o núcleo familiar originário”, disse. 

        Além da reintegração familiar, diversos outros encaminhamentos foram determinados, tais como inclusão em programas de trabalho, de transferência de renda e de planejamento familiar, bem como agendamento de consultas médicas, acompanhamento pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e pela Casa de Acolhimento, entre outros.

        As audiências concentradas, que seguem determinação do artigo 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, contaram com a participação de promotores, defensores públicos, instituições de adoção, conselheiros tutelares, assistentes sociais e familiares dos acolhidos, entre outros profissionais.

 

        Comunicação Social TJSP – VV (texto) / internet (foto)
        imprensatj@tjsp.jus.br