Governo entrega novo fórum de Rio Preto.

        A Comarca de São José do Rio Preto passou a ter, desde ontem (30), um novo prédio à disposição da Justiça, construído pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. A sessão solene contou com as presenças do governador Geraldo Alckmin; do presidente do Tribunal de Justiça, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do corregedor-geral da Justiça, Manoel de Queiroz Pereira Calças; do secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa; do prefeito Edinho Araújo, do presidente da Câmara, vereador Jean Charles Serbeto, dentre outros representantes de todas as instituições constituídas.
        Na solenidade, fizeram uso da palavra o secretário Márcio Fernando Elias Rosa, o corregedor-geral Pereira Calças, o deputado federal Sinval Malheiros, o prefeito Edinho Araújo, o governador Alckmin e o presidente Paulo Dimas. “É uma obra importante para todo o sistema de Justiça”, disse o secretário Márcio Elias Rosa. “Não tem luxo, como convém ao sistema republicano; é um prédio funcional e totalmente acessível, que garante dignidade a todos os que aqui atuarão, mas, sobretudo, à população.”
        Muito ligado a cidade e ao Judiciário local, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Pereira Calças, que diz ter aprendido a ser juiz em Rio Preto, destacou grandes nomes do Judiciário que passaram pela comarca. “São magistrados e servidores que fizeram a história da comarca”, disse o CGJ que acompanhou a construção do fórum que estava sendo entregue desde a primeira reunião, há mais de uma década. “Sinto-me rio-pretense e, para nós, é uma conquista enorme. O prédio é singelo e funcional como têm que ser as coisas da Justiça.”
        Em uma deferência ao Judiciário, o governador Alckmin que encerraria a solenidade, deixou o último pronunciamento ao presidente Paulo Dimas. Em sua fala Alckmin enalteceu o trabalho do Judiciário. “A justiça é o ponto maior da civilização e esse prédio é uma grande obra que prevê o futuro de crescimento dessa metrópole”.
        Paulo Dimas encerrou a solenidade saudando o povo de Rio Preto. “Somos servidores e temos compromisso com a população. Este espaço não é dos juízes nem dos promotores, é um espaço do cidadão”, disse o presidente do TJSP que homenageou juízes, servidores, todos os integrantes do sistema de Justiça “que prestam seu talento à causa pública”. Para ele, com o novo fórum o serviço será mais célere e mais eficiente. “Estamos investindo nisso e temos um quadro que se esforça para que o Judiciário seja forte e independente e para que a democracia sempre impere.”
        Participaram da cerimônia os deputados estaduais Itamar Borges, Sebastião Santos e Orlando Bolçone; o coordenador da 16ª Circunscrição Judiciária de São José do Rio Preto, desembargador Aldemar José Ferreira da Silva; o desembargador João Alberto Pezarini e seu pai o advogado Clemente Pezarini (decano de Rio Preto), a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Ana Lúcia Jordão Pezarini;  o juiz substituto em 2º grau Osni Assis Pereira; o juiz assessor da Presidência e chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o juiz diretor do fórum e da 8ª Região Administrativa Judiciária de São José do Rio Preto, Zurich Oliva Costa Netto; o promotor de Justiça José Heitor dos Santos, representando o procurador-geral de Justiça; o subdefensor público-geral do estado de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, representando o defensor público-geral; a secretária chefe da Casa Militar, coronel PM Helena dos Reis Santos; o médico coordenador do Samu de Rio Preto, Clemente Pezarini Júnior; o conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil Carlos Simão Nimer; a diretora da Universidade Paulista (Unip), Eliani Cristal Nimer;  o subchefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, tenente coronel PM Paulo Sérgio Ramalho; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advogados, prefeitos, secretários municipais, vereadores, polícias civil e militar, militares, servidores e público em geral.
        Novo prédio – O TJSP pretende adequar rede lógica, telefonia, climatização e mobiliário para que a ocupação do edifício possa proporcionar atendimento mais adequado à população. O prédio – com 5.376,77 m² de área construída e edificado em terreno de 12.329,38 m² – tem capacidade para oito varas e fica na Rua Tupi, s/nº, no bairro Chácara Municipal.
        Construído em terreno doado pela Prefeitura, teve custo total de R$ 13.746.229,29, sendo R$ 10.996.983,43 investidos pelo Governo do Estado. A contrapartida da Prefeitura, responsável também pela contratação da empresa construtora, foi de R$ 2.749.245,86, correspondente a 20% do custo total. O novo fórum possui três pavimentos, tem área de 4.919,27m² destinada ao Tribunal de Justiça, além de 108,65m² destinados ao Ministério Público e 27,93m² reservados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conta, ainda, com áreas de estacionamento privado e público. O imóvel é servido por dois elevadores e atende às normas de acessibilidade, inclusive com sanitários para pessoas com necessidades especiais em todos os pavimentos.
         Mais fotos no Flickr.   

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br